Vereador defende internação compulsória

A internação compulsória de dependentes químicos em situação de rua é uma das medidas defendidas pelo vereador Dylan Dantas (PL) para enfrentar a sensação de insegurança em Sorocaba. Durante entrevista ao Jornal da Cruzeiro, da Cruzeiro FM 92,3, na manhã de quarta-feira (22), o parlamentar afirmou que furtos e a ocupação de espaços públicos por usuários de drogas estão entre os principais desafios da segurança pública no município e defendeu mudanças na atuação do poder público para enfrentar o problema.

Segundo o vereador, embora Sorocaba apresente indicadores positivos quando analisados crimes como homicídios e latrocínios, a realidade percebida pela população é diferente, especialmente em relação aos furtos e à utilização de áreas públicas por usuários de drogas.

Na avaliação de Dantas, esse cenário tem reflexos diretos no cotidiano de moradores, comerciantes e empresários, que frequentemente relatam ao gabinete episódios de invasões, furtos e degradação de praças e outros espaços públicos. "Sorocaba figura entre as 15 cidades mais seguras do Brasil quando se analisa homicídios e latrocínios. Mas, quando olhamos os furtos e a sensação de segurança da população, o cenário é outro", afirma.

Debate na Câmara

As propostas apresentadas pelo vereador foram discutidas durante audiência pública promovida na Câmara Municipal para debater segurança pública e ordem urbana. O encontro reuniu representantes das forças de segurança, do poder público e da sociedade civil para discutir alternativas voltadas ao enfrentamento da criminalidade e dos problemas relacionados à população em situação de rua.

Durante o debate, o parlamentar apresentou dados que apontam a existência de aproximadamente 900 a 1.100 pessoas vivendo em situação de rua em Sorocaba, conforme estimativas de órgãos públicos citadas. Para ele, além da vulnerabilidade social, parte dessa população enfrenta dependência química, situação que exige medidas voltadas ao tratamento e não apenas ações de abordagem social.

Segundo o vereador, comerciantes e moradores têm relatado com frequência episódios de furtos, invasões de imóveis e ocupação de áreas públicas, situações que, na avaliação dele, contribuem para o aumento da sensação de insegurança na cidade.

Internação compulsória

Entre as propostas defendidas pelo parlamentar está a implantação da internação compulsória para dependentes químicos em situação de rua. Ele citou experiências adotadas em municípios como Balneário Camboriú, Blumenau, Florianópolis e Belo Horizonte, onde medidas semelhantes vêm sendo discutidas ou implementadas mediante acompanhamento médico e atuação conjunta com o Ministério Público.

Na avaliação de Dantas, a legislação permite esse tipo de procedimento desde que sejam observados critérios técnicos e legais, como avaliação clínica e respeito aos direitos dos pacientes. "O trabalho da humanização é importante, mas sozinho não resolve o problema. É possível construir um modelo que respeite a legislação e permita o tratamento dessas pessoas", afirma.

Segundo ele, a proposta não tem como objetivo apenas retirar pessoas das ruas, mas oferecer tratamento aos dependentes químicos e reduzir os impactos provocados pelo consumo de drogas em espaços públicos.

O vereador defendeu ainda que o município busque entendimento com o Ministério Público para evitar questionamentos judiciais e permitir a implantação da medida dentro dos parâmetros legais.

Poluição sonora

Outro tema debatido durante a audiência pública foi a poluição sonora.

Segundo Dantas, reclamações relacionadas a estabelecimentos comerciais, adegas, motocicletas com escapamentos adulterados e eventos com som excessivo fazem parte das demandas recebidas pelo gabinete.

Para enfrentar esse problema, o vereador propõe ampliar a fiscalização e utilizar de forma mais intensa os sonômetros — equipamentos destinados à medição dos níveis de ruído.

Durante a entrevista, ele afirmou que recursos destinados por meio de emenda parlamentar possibilitaram a aquisição de aparelhos para a Prefeitura, mas informou que, atualmente, os equipamentos estariam passando por manutenção.

Uma das sugestões apresentadas é que policiais militares que atuam por meio da Atividade Delegada também possam utilizar os equipamentos durante operações de fiscalização.

Na avaliação do parlamentar, a medição técnica do ruído fortalece a atuação do poder público e facilita a responsabilização de estabelecimentos que descumprem a legislação. "O nosso papel não é apenas apontar problemas, mas apresentar soluções", diz.

Medidas propostas

Além da internação compulsória e do reforço na fiscalização da poluição sonora, Dantas afirmou que as propostas discutidas durante a audiência pública serão encaminhadas ao Executivo.

Entre elas estão o fortalecimento da fiscalização municipal, a ampliação do número de fiscais e o aperfeiçoamento do convênio da Atividade Delegada, permitindo maior integração entre Prefeitura e Polícia Militar em ações voltadas à segurança e à ordem urbana.

O vereador também disse que pretende defender medidas voltadas ao combate à perturbação do sossego e ao aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização para reduzir reclamações da população.

Durante a entrevista, também comentou outros requerimentos apresentados à prefeitura. Entre eles está um pedido de esclarecimentos sobre a distribuição de pão com creme de avelã na alimentação escolar. Segundo Dantas, o gabinete recebeu relatos de pais e professores sobre diferenças na oferta do alimento entre alunos do primeiro e do segundo ano do ensino fundamental. O parlamentar informou que aguarda resposta oficial do Executivo ao requerimento.

Segundo ele, a intenção é apresentar alternativas que possam ser analisadas pela administração municipal e contribuam para melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores. "Nós não estamos aqui apenas para cobrar. O nosso papel é fiscalizar, mas também apresentar soluções para os problemas da cidade", conclui.

A entrevista completa você pode acessar pelo LINK: https://www.youtube.com/watch?v=17Dx47lXlkQ&t=1538s