Especialista alerta para golpes de doação na internet

Criminosos estão utilizando falsas campanhas de doação para arrecadar dinheiro pela internet. Um dos casos mais recentes ocorreu na terça-feira (14), em Sorocaba, durante a Operação Sophia. Um homem foi preso no Jardim Faculdade suspeito de integrar uma quadrilha especializada em fraudes eletrônicas, falsas arrecadações e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil, o grupo teria movimentado mais de R$ 1,7 milhão e usava imagens de crianças com câncer para convencer vítimas.

Para orientar a população sobre como evitar esse tipo de golpe, o Cruzeiro do Sul ouviu o advogado Eduardo Munhoz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Votorantim e especialista em direito penal.

Segundo o advogado, o primeiro passo para evitar fraudes é verificar se a campanha realmente existe e se o beneficiário tem conhecimento da arrecadação. "A primeira coisa que o cidadão deve fazer é confirmar as informações da campanha. Então, se existe uma campanha de arrecadação, primeiro a gente precisa checar se essa entidade realmente está promovendo essa campanha", explica.

Munhoz também recomenda verificar se o organizador está autorizado a atuar em nome do beneficiário e se há divulgação em canais oficiais da instituição envolvida.

Embora não exista uma legislação específica para regulamentar campanhas de arrecadação, o advogado ressalta que alguns sinais podem indicar uma tentativa de golpe.

Segundo ele, criminosos costumam explorar situações de tristeza e urgência para sensibilizar as vítimas e levá-las a agir rapidamente, sem confirmar as informações. "Quando a gente associa o sentimento da tristeza extrema com a urgência, aciona o gatilho nas pessoas de quererem ajudar imediatamente", afirma.

Por isso, antes de realizar qualquer transferência, a orientação é confirmar quem são os organizadores, os beneficiários e se a campanha apresenta informações coerentes.

Um caso recente em Sorocaba envolveu a família de Arthur, de 6 anos, que realiza uma campanha para arrecadar recursos para o tratamento de uma doença genética. A mobilização foi alvo de um golpe após criminosos criarem chaves Pix semelhantes às divulgadas oficialmente pela família para desviar parte das doações. O caso foi registrado pela Polícia Civil, que identificou o suspeito.

Uso indevido de imagens

O grupo investigado pela Polícia Civil na Operação Sophia utilizava imagens geradas por inteligência artificial para criar falsas campanhas de arrecadação. Para convencer as vítimas, os suspeitos divulgavam vídeos e histórias reais de pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente crianças em tratamento de doenças graves.

O advogado explica que o uso não autorizado da imagem de uma pessoa pode gerar direito à reparação, já que a proteção da imagem é garantida pela legislação brasileira. Já a utilização da identidade ou da história de outra pessoa para arrecadar dinheiro de forma enganosa pode configurar crime de estelionato. "Quem promove uma falsa campanha em benefício de alguém que não está claramente sendo beneficiado está cometendo uma fraude", pontua.

Ressarcimento

Quem realizou uma doação e depois descobriu que foi vítima de um golpe pode buscar a devolução dos valores, desde que a medida seja direcionada aos responsáveis pela fraude.

O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência. Caso os autores sejam identificados durante a investigação, a vítima poderá ingressar com ação judicial para tentar recuperar o dinheiro.

Segundo Munhoz, o acompanhamento de um advogado pode aumentar as chances de êxito no processo.

Para auxiliar a investigação e uma eventual ação judicial, o especialista orienta que a vítima preserve toda a documentação relacionada à doação, como comprovantes de Pix, transferências, recibos ou depósitos, além de capturas de tela da campanha nas redes sociais, aplicativos, mensagens, e-mails e outros materiais de divulgação.

De acordo com o advogado, quanto maior o conjunto de provas reunidas, maiores as chances de identificar os responsáveis e buscar o ressarcimento dos prejuízos.