Parque aquático ainda espera licenças para sair do papel

O Acqua Thermas Park, anunciado como um dos maiores parques aquáticos do País e prometido inicialmente para 2025 em Sorocaba, segue sem licença ambiental e sem previsão para o início das obras. Dois anos após o lançamento do projeto, o empreendimento permanece restrito à fase de tramitação regulatória e depende de aval da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para avançar.

Planejado para o bairro Brigadeiro Tobias, na zona leste da cidade, o complexo deve ocupar uma área de cerca de 120 mil metros quadrados e prevê piscinas de águas aquecidas, praia artificial de 3 mil m² e um toboágua de 60 metros de altura — que seria um dos maiores do mundo. Apesar das projeções divulgadas à época do anúncio, o terreno recebeu apenas intervenções iniciais de terraplenagem, sem avanço físico desde então.

Ao Cruzeiro do Sul, o Grupo Thermas afirmou que o empreendimento segue em andamento e não foi cancelado. Segundo a empresa, o processo de licenciamento ambiental "caminha de forma satisfatória" junto à Cetesb, com atendimento às exigências técnicas do órgão.

"O projeto segue em fase de tramitação regulatória, com todos os esforços voltados para o cumprimento rigoroso das exigências legais e ambientais", informou o grupo.

A empresa também afirmou que ainda não há cronograma definido para o início das obras, já que qualquer previsão depende da conclusão do processo de licenciamento e da emissão das autorizações necessárias.

Em análise

A Cetesb informou que o processo de Licença Prévia (LP) segue em análise e aguarda a apresentação de informações complementares por parte do empreendedor.

A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento ambiental e define a viabilidade do empreendimento, avaliando impactos e condições de execução. Sem essa autorização, nenhuma obra pode ser iniciada.

O órgão estadual reforçou, ainda, que a implantação do projeto só poderá ocorrer após a emissão da Licença de Instalação, fase posterior e obrigatória para o início das obras.

Na esfera municipal, o empreendimento permanece com o alvará de construção suspenso. Segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), o projeto é de iniciativa privada e depende da liberação ambiental estadual para qualquer nova autorização municipal.

Em matéria anterior, a administração já havia indicado que o alvará foi suspenso por decisão judicial e que aguarda o posicionamento da Cetesb para eventual retomada do processo de aprovação.

Projeto

O Acqua Thermas Park foi apresentado como um complexo turístico de grande escala, com parque aquático, resorts, centro esportivo e estrutura voltada ao lazer e turismo regional. À época do anúncio, a promessa era de que o empreendimento impulsionaria a economia local e colocaria Sorocaba no mapa nacional do turismo de entretenimento.

No entanto, passados os anúncios iniciais, o projeto segue sem sair do papel. No terreno, não há estruturas além da preparação inicial do solo, e não existe data definida para início das obras.

O Ministério Público do Estado de São Paulo mantém duas ações civis públicas relacionadas ao empreendimento, uma na área ambiental e outra na defesa do consumidor.

Na esfera ambiental, o órgão busca impedir o avanço de obras sem licenciamento e apontar possíveis impactos, incluindo riscos à segurança hídrica da região. O processo também trata da necessidade de reparação de intervenções já realizadas.

Já na área do consumidor, a Promotoria apura a comercialização de títulos vinculados ao Grupo Thermas, questionada judicialmente por possíveis irregularidades na oferta.

Segundo o Procon, em Sorocaba foi registrada apenas uma reclamação formal relacionada ao empreendimento, em 2024. O órgão orienta consumidores que adquiriram títulos a manter contratos e comprovantes, e procurar atendimento em caso de dúvidas ou dificuldade de contato com a empresa.

Defende regularidade

O Grupo Thermas afirma que os títulos comercializados não estão vinculados ao Acqua Thermas Park, mas sim a um programa permanente da empresa, que dá acesso ao parque aquático de Paranapanema e a empreendimentos parceiros.

Segundo a empresa, os associados continuam utilizando normalmente os benefícios previstos em contrato.

A empresa também afirma que o projeto passará por adequações conforme o andamento das licenças e mantém expectativa positiva quanto à aprovação ambiental.