Adolescente morre após passar por três unidades de saúde em Sorocaba; família fala em negligência

A morte do adolescente Riquelme Gabriel de Almeida Santos, de 14 anos, ocorrida no último sábado (27), após passar por três unidades de saúde de Sorocaba, gerou forte comoção nas redes sociais e levantou questionamentos sobre o atendimento prestado ao jovem. A família denuncia negligência médica e suspeita que o adolescente tenha sido vítima de dengue hemorrágica. Já a Prefeitura de Sorocaba e a direção da UPA Éden afirmam que todos os protocolos assistenciais foram adotados e aguardam a conclusão do laudo do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para esclarecer a causa da morte.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o pai do adolescente, Deyvisson Camini, relata que o filho procurou atendimento inicialmente na UPH Laranjeiras, onde teria realizado exames e recebido diagnóstico de gripe. "Fizeram o exame e mandaram ele embora. Falaram que era gripe", afirmou.

Segundo o pai, diante da persistência e agravamento dos sintomas, Riquelme foi encaminhado posteriormente à UPA Éden, onde passou por nova avaliação médica. Ainda de acordo com o relato, o adolescente recebeu alta e retornou pela terceira vez à unidade, já em estado grave. "Meu filho voltou para a UPA e voltou para morrer. Meu filho estava com dengue hemorrágica, trataram ele como se fosse uma gripe", declarou.

Deyvisson também afirma ter procurado ajuda de autoridades municipais enquanto o filho aguardava transferência para uma unidade hospitalar de maior complexidade. Segundo ele, o adolescente permaneceu cerca de 18 horas aguardando uma vaga. "Meu filho ficou 18 horas esperando uma vaga na Santa Casa, sofrendo com dor, gemendo em cima de uma maca", disse.

O pai relata ainda que o filho morreu em seus braços, enquanto aguardava a remoção. "Meu filho pediu para eu pegá-lo no colo. Eu peguei ele no colo e, no instante seguinte, meu filho olhou no meu olho e morreu, parou de respirar no meu colo", contou.

A família registrou boletim de ocorrência e pede que o caso seja investigado para apurar se houve falhas no atendimento prestado ao adolescente.

O que dizem a prefeitura e a UPA

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SES) informou que "todas as medidas e protocolos de atendimento foram tomados" e que o caso está sendo apurado para compreender as condutas médicas aplicadas.

A pasta destacou ainda que, até o momento, não é possível afirmar se o óbito está relacionado à dengue hemorrágica, uma vez que aguarda a conclusão do laudo do Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

"A Secretaria da Saúde informa que todas as medidas e protocolos de atendimento foram tomados e apura o caso para entender as condutas médicas aplicadas. Não é possível afirmar se o óbito é referente à dengue hemorrágica. No momento, a SES aguarda a confirmação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Conforme o último Boletim Epidemiológico não há investigação de óbitos por dengue em Sorocaba neste ano", informou a prefeitura.

Também por meio de nota, a direção técnica da UPA Éden lamentou a morte do adolescente e informou que Riquelme procurou atendimento médico nos dias 24 e 25 de junho.

Segundo a unidade, durante o segundo atendimento foi solicitada vaga via Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), respeitando os protocolos clínicos instituídos.

"Independentemente da correta assistência médica oferecida enquanto aguardava sua efetiva internação hospitalar, o paciente evoluiu rapidamente a óbito", informou a nota assinada pelo diretor técnico da unidade, Fernando Brum.

A UPA acrescentou que, diante da ausência de dados clínicos definitivos para o diagnóstico patológico, o caso foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito, conforme previsto nas normas técnicas.

Investigação pode ocorrer em diferentes esferas

Para Dayane Caroline da Costa Sousa, presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Sorocaba, a caracterização de eventual negligência médica dependerá da análise detalhada da documentação médica e das circunstâncias do atendimento.

"Para caracterizar negligência médica, é preciso comprovar a combinação de alguns elementos: a conduta, que pode ser uma ação ou uma omissão, a produção de um dano e o nexo causal entre eles. No caso de negligência, normalmente estamos falando de uma omissão, como deixar de realizar um exame, não acionar a transferência a tempo ou não monitorar adequadamente os sinais vitais do paciente", explica.

Segundo a especialista, o aspecto mais delicado é demonstrar que uma eventual falha contribuiu efetivamente para o desfecho fatal. "É preciso provar que a falha contribuiu efetivamente para o óbito. Esse é, sem dúvida, o ponto mais sensível da investigação", afirma.

A advogada destaca ainda que a demora na transferência de pacientes pode gerar responsabilização do poder público. "Quando o atendimento ocorre em unidade pública, aplica-se a responsabilidade objetiva do Estado. Basta comprovar que houve falha no serviço e que essa falha contribuiu para a morte. O Estado tem o dever de garantir os meios e o tempo adequados para o tratamento. Se o sistema falha e o paciente morre aguardando atendimento, pode haver responsabilização", pontua.

De acordo com Dayane, a responsabilização pode atingir diferentes agentes. "Pode haver responsabilização do município, da entidade gestora da unidade de saúde e também dos médicos individualmente, desde que seja comprovada culpa profissional. Essas responsabilidades não se excluem entre si", esclarece.

Prontuários e laudo do SVO serão fundamentais

A presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Sorocaba ressalta que os prontuários médicos e o laudo do Serviço de Verificação de Óbito serão peças-chave para esclarecer o caso.

"O prontuário reconstrói toda a linha do tempo do atendimento, com horários, triagem, exames realizados, evolução clínica e solicitações de transferência, permitindo identificar em qual unidade ocorreu eventual falha. Já o laudo do SVO estabelece a causa da morte e pode confirmar ou afastar a hipótese de dengue hemorrágica", explica.

Ela lembra ainda que os familiares possuem direito de acesso integral ao prontuário médico. "Em caso de óbito, esse direito pertence aos pais ou responsáveis legais e é fundamental para embasar qualquer medida judicial ou administrativa", destaca.

Quais são os caminhos legais?

Segundo Dayane, a família poderá buscar responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa.

"Na esfera cível, é possível ajuizar ação indenizatória por danos morais e materiais contra o município e, eventualmente, contra outros responsáveis. Na esfera criminal, pode ser apurada eventual prática de homicídio culposo. Também é possível apresentar denúncia ao Conselho Regional de Medicina para apuração ética dos profissionais envolvidos", explica.

Ela ressalta que as diferentes investigações podem tramitar simultaneamente. "As esferas criminal, cível e administrativa são independentes entre si. Uma decisão em uma delas não vincula automaticamente as demais", conclui.

O jornal Cruzeiro do Sul tentou contato com familiares de Riquelme para obter mais informações sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O Cruzeiro do Sul também procurou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) para confirmar o registro do boletim de ocorrência e obter informações sobre eventual investigação policial, porém não recebeu resposta até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestações.