Adolescente é hospitalizada após convulsão; polícia investiga se houve crime sexual

Maria Clara Campos - Programa de Estágio

A Polícia Civil investiga se houve crime sexual após uma adolescente de 14 anos dar entrada em um hospital depois de sofrer um mal súbito, na madrugada de segunda-feira (22), em uma viela no bairro do Éden, em Sorocaba. A menina estava acompanhada de outros três adolescentes, de 13, 15 e 17 anos. A polícia também apura a suspeita de gravação de vídeo com conteúdo sexual. Os celulares foram apreendidos para perícia técnica.

De acordo com o boletim de ocorrência, os jovens relataram à Polícia Militar que estavam com a garota e, durante uma relação sexual, a menina teria convulsionado.

Os garotos também disseram para a equipe policial que o ato sexual foi consentido e que teriam tido relações sexuais em um beco escuro e em um carro abandonado na via.

Inicialmente, a adolescente foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden e, em seguida, transferida para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), onde foram solicitados exames para saber se houve violência sexual.

Após receber alta médica, a adolescente compareceu à delegacia acompanhada da mãe. Em depoimento, a mulher relatou que, na noite anterior, por volta das 22h, a filha enviou mensagens informando que estava voltando do trabalho, mas não retornou para a casa. Segundo a mãe, a adolescente avisou que estava na companhia de amigos da escola, em um condomínio onde residem.

A mulher informou ainda que, após a jovem recuperar a consciência no hospital, conversou com ela sobre o ocorrido. De acordo com o relato, a adolescente afirmou que encontrou um amigo nas proximidades do condomínio e manteve relação sexual consensual apenas com ele. Questionada sobre a participação dos demais adolescentes que estavam no local, a jovem disse que eles chegaram depois e negou ter praticado qualquer ato de natureza sexual com os demais envolvidos.

A adolescente recebeu alta hospitalar e foi submetida a exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O caso segue sob investigação da Polícia Civil. O laudo pericial, considerado peça fundamental para esclarecer os fatos e apontar as devidas responsabilizações, tem prazo de conclusão de 15 dias.

A Polícia Civil declarou que por envolver menores de idade, os trabalhos seguem de forma criteriosa para preservar a identidade e a integridade de todos os envolvidos, em cumprimento à legislação.

"Por hora, a Polícia Civil não vai se manifestar para não atrapalhar o andamento das investigações", informou. 

O que diz a Lei?

De acordo com a advogada criminalista e presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da Ordem dos Advogados (OAB) de Sorocaba, Juliana Saraiva, se a adolescente tem 14 anos e a relação sexual ocorreu de forma consensual enquanto ela estava acordada, a conduta não configura crime ou ato infracional.

“Se ela consentiu com a relação sexual, no entanto, durante o ato veio a convulsionar ou desmaiar, e mesmo assim os adolescentes continuaram praticando atos sexuais, estaríamos diante do ato infracional, já que a vítima estava desacordada e impossibilitada de oferecer resistência”, explica a advogada.

A especialista detalha as etapas adotadas diante da suspeita de violência sexual. “Como existe a suspeita de que ela possa ter sido vítima de um crime sexual, o primeiro passo é o registro do boletim de ocorrência. Em seguida, ela será encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização do exame de corpo de delito, com o objetivo de coletar materiais e identificar possíveis indícios de violência. O terceiro passo, que ocorre de forma paralela, é o encaminhamento da adolescente para a escuta especializada, realizada no Gpaci.

Caso a investigação aponte a participação dos envolvidos, a advogada explica que “se ficar comprovada a infração, o Ministério Público dará início a uma ação socioeducativa, que tramita em segredo de Justiça. Embora seja semelhante a uma condenação, não utilizamos esse termo por se tratar de adolescentes. E, como o ato infracional semelhante ao estupro envolve violência ou grave ameaça, os adolescentes podem receber medida socioeducativa de internação na Fundação Casa, com duração máxima de até três anos.”