MP e Câmara apuram falhas na rede de proteção

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte de um bebê ocorrida em 1º de junho. A promotora de Justiça Cristina Palma afirmou que a Promotoria não havia sido oficialmente comunicada sobre o caso, o que teria impedido uma atuação mais rápida do órgão.

“Nesse caso, o Ministério Público não foi informado. Isso é importante que se diga. A gente não teve nem condições de atuar nesse caso. E esse fato será apurado por meio de inquérito civil para verificarmos o que aconteceu”, declarou.

A promotora ressaltou ainda que aguardava o recebimento de documentos e laudos para uma análise mais aprofundada da ocorrência. Segundo ela, naquele momento ainda não era possível apontar conclusões sobre as causas da morte ou eventual situação de violência contra a criança.

“Eu não conversei com o Conselho Tutelar, não vi o laudo da criança e estou aguardando o laudo de corpo de delito para realmente confirmar se houve ou não algum tipo de abuso contra essa criança”, afirmou.

Cristina Palma acrescentou que, caso os fatos divulgados pela imprensa sejam confirmados pelas investigações, o episódio poderá indicar falhas na rede de proteção à infância. “Se foi o que a mídia está falando, realmente houve uma falha humana nessa relação de proteção da rede”, disse.

Câmara instaura comissão

Na sessão de ontem (9), a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou a abertura da Comissão Especial para Apurar Falhas na Rede de Proteção Infantil. Dezenove vereadores aderiram ao requerimento.

De acordo com o vereador Roberto Freitas (PL), nomeado presidente da comissão, “a grande adesão de vereadores à comissão mostra que o caso mobilizou a Câmara Municipal e que há compromisso de apuração institucional e legislativa sobre o funcionamento dos protocolos locais de proteção à infância”. afirmou.

Em nota, o vereador informou ainda que o foco dos trabalhos será investigar a atuação do Conselho Tutelar e das secretarias de Saúde, Educação e Cidadania, além dos fluxos de comunicação entre os órgãos responsáveis, da adoção de medidas protetivas e de eventual omissão do poder público diante de sinais prévios de violência contra a criança.

A relatora da comissão será a vereadora Jussara Fernandes (Republicanos). A primeira oitiva deverá ocorrer amanhã (11), às 14h, quando serão ouvidos os conselheiros tutelares.

Relembre o caso

Um bebê deu entrada em uma unidade de saúde de Sorocaba no dia 1º de junho, já sem vida. O corpo apresentava sinais de espancamento e abuso sexual. O caso gerou grande repercussão e levantou questionamentos sobre a atuação da rede de proteção responsável pelo atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade. (Colaborou Vernihu Oswaldo)