Estado realiza audiência pública para discutir orçamento de 2027

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza hoje (9), às 14h, uma audiência pública virtual para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A reunião é voltada aos moradores da Região Metropolitana de Sorocaba, além das regiões de Itapeva e Registro.

A participação será feita pela plataforma Teams e permitirá que a população envie sugestões para diferentes áreas da administração pública, como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e segurança pública.

A audiência faz parte do processo de construção do orçamento estadual e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Embora não tenha caráter deliberativo, o encontro oferece aos cidadãos a oportunidade de contribuir com propostas para o planejamento dos investimentos do Estado.

Além dos moradores, poderão participar representantes de entidades civis e órgãos públicos. Segundo o governo estadual, as contribuições enviadas pela população são consideradas importantes para a definição das prioridades do orçamento do próximo ano.

As audiências públicas regionais seguirão até o dia 11 de junho, quando serão realizadas as últimas reuniões, com foco nas regiões de Presidente Prudente, Marília, Bauru e Central.

Consulta pública segue aberta

Paralelamente às audiências, o Governo do Estado mantém aberta, até o dia 14 de junho, uma consulta pública sobre a LOA 2027. Por meio da plataforma on-line, os cidadãos podem votar nas áreas e nos projetos que consideram mais importantes para o desenvolvimento de suas regiões e do Estado. (Da Redação)