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Vereador aponta que Maria Claro deve receber recursos até o dia 17
Emendas impositivas para entidades de caridade passam por processo burocrático lento
A situação enfrentada pelo Instituto Maria Claro, entidade de Sorocaba que atende aproximadamente 200 crianças e adolescentes com deficiências múltiplas, foi tema de reuniões na Câmara Municipal, e o vereador Caio Oliveira (Republicanos) detalhou parte do processo de ajuda para destravar esses recursos. A entidade havia alertado para o risco de paralisação de parte de seus serviços devido à demora na formalização dos repasses provenientes de emendas parlamentares destinadas à área da saúde. Caio deu entrevista à rádio Cruzeiro FM 92,3 na manhã de ontem (5) e afirmou que “o objetivo é criar um fluxo permanente de comunicação para que as organizações possam acompanhar de forma mais transparente o andamento das emendas parlamentares, recebendo informações sobre documentação pendente, planos de trabalho, prazos e demais exigências necessárias para a liberação dos recursos”, afirmou.
Segundo Oliveira, durante as discussões foi apresentada uma solução para garantir a continuidade dos atendimentos. Em nota, ele destacou o que ficou definido na reunião: “Ficou definido que a entidade receberá R$ 705 mil em recursos públicos, sendo 50% do valor por meio de um novo convênio, com previsão de pagamento em 17 de junho, e os outros 50% por meio de um aditivo a um convênio já existente. Esse processo seguirá para análise jurídica e deverá ser concluído até o fim de junho”, afirmou o vereador.
O parlamentar disse que a questão motivou uma ampla reunião realizada na tarde de quarta-feira (3), no Plenarinho da Câmara Municipal de Sorocaba, além de outras medidas para a formalização dos repasses. O encontro na Câmara foi convocado e presidido por Caio Oliveira com o objetivo de buscar soluções que garantam a continuidade dos atendimentos prestados pela instituição.
O vereador afirmou que, além de discutir alternativas para assegurar a manutenção dos serviços, a reunião também teve como foco o aperfeiçoamento da relação entre a prefeitura, a Câmara e as entidades assistenciais no acompanhamento da tramitação das emendas parlamentares. Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre documentação pendente, planos de trabalho, prazos e demais exigências necessárias para a liberação dos recursos.
Na entrevista, Oliveira ressaltou ainda que a reunião representou um passo importante para fortalecer a comunicação entre o poder público, os vereadores e as entidades assistenciais, evitando que situações semelhantes voltem a ocorrer. Destacou também a importância do terceiro setor para o atendimento das demandas da população sorocabana, afirmando que o poder público não consegue suprir sozinho todas as necessidades existentes.
Ao comentar sobre outras entidades que enfrentam dificuldades no recebimento de emendas parlamentares, o vereador relatou ter sido procurado pela Associação Criança Feliz, instituição voltada ao acolhimento, à educação e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente na Zona Norte da cidade.
“Eu destinei recursos para a associação e fomos procurados para ajudar devido às dificuldades enfrentadas junto à Secretaria da Cidadania para o recebimento do repasse. Após nossa cobrança, o processo voltou a avançar”, relatou.
O encontro realizado na quarta-feira (3) reuniu representantes da Secretaria da Saúde, o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, o secretário de Recursos Humanos, Cléber Martins, o secretário de Comunicação, Rodrigo Alcântara, o controlador-geral do município, Júnior Rocco, além dos vereadores Henri Arida, Roberto Freitas, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Vinicius Aith, Toninho Corredor, Rogério Marques e João Donizeti.
A entrevista completa você pode acessar pelo LINK: