Instituto Maria Claro relata risco de interromper atendimentos

A situação financeira do Instituto Maria Claro foi levada à tribuna da Câmara de Sorocaba durante a sessão de ontem (2). Representantes da entidade relataram que os recursos provenientes de emendas impositivas destinadas pelos vereadores em novembro de 2025 ainda não foram liberados pela prefeitura, o que estaria colocando em risco a continuidade dos atendimentos prestados a cerca de 200 crianças e adolescentes com deficiências múltiplas. O Executivo nega irregularidades e que processos técnicos-burocráticos estão em curso para melhorar os repasses.

A coordenadora das áreas de saúde e assistência social do Instituto, Mariana Fernandes da Silva Campos, afirmou que a entidade aguarda há mais de seis meses a formalização dos contratos necessários para o repasse dos recursos. Segundo ela, o atraso já provocou impactos diretos na operação da instituição. “Pela primeira vez na história de Sorocaba, o Instituto Maria Claro está falando em fechar as portas. Se nós não conseguirmos assinar esses contratos, vamos ter que começar a desligar cerca de 60 crianças”, declarou durante a sessão.

Mariana explicou que a entidade já realizou sete demissões de funcionários e que novas medidas poderão ser adotadas caso os recursos não sejam liberados. Ela ressaltou que muitas das crianças atendidas não teriam alternativas de acompanhamento especializado na rede pública. “O Instituto é a única instituição que realiza atendimento especializado a crianças que se alimentam por sonda de gastrostomia. Se esse recurso não chegar, essas crianças não terão para onde ir”, afirmou.

Segundo a coordenadora, a prefeitura informou apenas que os processos estavam em análise administrativa. Após atender pedidos de correção documental, a entidade não teria recebido novas respostas, apesar das cobranças feitas por e-mail.

Manifestação na Câmara

A manifestação gerou repercussão entre os vereadores. O vereador Raul Marcelo (PSOL), que cedeu espaço para a fala da representante, classificou a situação como grave e afirmou que a Câmara buscará esclarecimentos junto ao Executivo. “É uma instituição que tem mais de 30 anos de história na cidade, atende mais de 200 crianças e presta serviços que muitas vezes nem o SUS consegue oferecer. Não há motivo razoável para a prefeitura não efetuar esse repasse”, disse o parlamentar.

O vereador Caio Oliveira (Republicanos) também criticou a demora na liberação dos recursos e defendeu a convocação dos secretários municipais envolvidos no processo para prestar esclarecimentos. Segundo ele, as emendas foram definidas no fim de 2025 e deveriam ter sido liberadas nos primeiros meses deste ano.

Fundado em 1993, o Instituto Maria Claro é uma associação filantrópica sem fins lucrativos, que oferece atendimento gratuito a crianças e adolescentes de Sorocaba, Votorantim e Araçoiaba da Serra. Atualmente, a entidade conta com cerca de 80 funcionários e 40 voluntários, disponibilizando acompanhamento terapêutico, pedagógico, psicológico e assistência social para aproximadamente 200 usuários.

O que diz a prefeitura

A Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES) informa que “tem conduzido todo o processo envolvendo a destinação das emendas parlamentares da Câmara dos Vereadores de Sorocaba com transparência e retidão, focando na melhor utilização dos recursos públicos, observando a decisão proferida no bojo da ADPF nº. 854, pelo Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal”.

A administração municipal alega que “convocou individualmente todas as entidades beneficiárias, apresentando modelo de plano de trabalho a ser utilizado, bem como apresentado todos os esclarecimentos e suporte técnico necessário (...)” e que “(...) foram encaminhados à entidade os apontamentos técnicos necessários para correção, tendo recebido essas correções em 29 de maio com as pendências de análise, para envio às etapas finais de avaliação e validação jurídica”.

A prefeitura afirma que o projeto apresentado tem a intenção de substituir a “execução que está sendo realizada com Emenda Parlamentar de 2025, que já foi integralmente paga e cuja execução finda em 17 de junho de 2026, estando no planejamento da Secretaria de Saúde para assinatura do novo contrato com início após a vigência do anterior. Não há, portanto, até o momento, nenhum atraso ou qualquer outro entrave”.