MPF abre inquérito sobre a construção da Marginal Direita

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito sobre as obras da Marginal Direita. A decisão foi tomada após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolar uma denúncia. O Inquérito Civil Público pretende investigar o avanço das obras em Sorocaba.

De acordo com a deputada: “A Prefeitura de Sorocaba não está apenas contratando a derrubada de uma floresta urbana, com toda a sua biodiversidade e valor ecológico inestimável, o que já é alarmante por si só. A Prefeitura de Sorocaba está contratando um aumento nas enchentes, nas tragédias e nas catástrofes climáticas que atingirão a população de Sorocaba. E esse contrato é assinado com sangue.”

Ainda de acordo com a denúncia protocolada por Erika, serão destruídos mais de 50 mil metros quadrados de vegetação nativa da Mata Atlântica. Atingindo Área de Preservação Permanente (APP) e o Parque Linear Dr. Armando Pannunzio, que é uma reserva de proteção integral, tudo isso sem o aval obrigatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O MPF estipulou um prazo de 20 dias para que o prefeito Rodrigo Manga apresente a cópia do edital da licitação, o cronograma detalhado da obra e a informação técnica exata sobre a metragem de vegetação que será derrubada. O documento da Procuradoria também exige que a prefeitura comprove a existência de um ato formal que autorize a intervenção na Unidade de Conservação.

De acordo com o advogado Márcio Tomazela, a decisão do MPF de tornar a denúncia um inquérito “significa que o Ministério Público Federal entendeu haver elementos suficientes para abrir uma investigação formal. Isso não significa culpa ou irregularidade comprovada, mas apenas que o caso passará por apuração oficial, com coleta de documentos, informações e diligências”.

A Justiça já havia determinado, na última segunda-feira (25), para a prefeitura o prazo de 15 dias para apresentação do cronograma acordado com o Ministério Público, após pedido do promotor Jorge Marum. A obra da marginal não foi paralisada por nenhum dos dois órgãos, mas há a possibilidade caso os acordos não sejam cumpridos.

CPFL realiza ação de manutenção

Ontem (27) amanheceu com as algumas árvores da alameda Itapira cortadas. Uma faixa de cerca de 20 metros de largura foi desmatada. De acordo com vizinhos do local, o corte teria sido realizado por equipes da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).

Em nota, a CPFL Piratininga informa que realizou a manutenção da vegetação no local indicado, com o objetivo de preservar o funcionamento adequado do alimentador e da rede elétrica. Os resíduos provenientes da ação serão devidamente recolhidos até hoje (28). A companhia afirma que a ação não está relacionada às obras da Marginal Direita e informa que foram realizadas apenas manutenções no local.

Ambientalistas afirmaram que registraram denúncias sobre o corte das árvores na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP (Semil), Polícia Ambiental e no 156 da prefeitura. Também tentaram contato com a CPFL.

Secretário do Meio Ambiente

O secretário Antonio Genezzi Lopes, da pasta do Meio Ambiente, compareceu em uma reunião com vereadores no Plenário Multiuso, conhecido como “plenarinho”, ontem (27). Estiveram no encontro os vereadores João Donizeti Silvestre (União Brasil), líder do governo, e as vereadoras Jussara Fernandes (Republicanos) e Fernanda Garcia (PSOL). Além do presidente da casa, vereador Luis Santos (Republicanos), que conduziu a reunião.

Após a reunião, em entrevista coletiva, o secretário afirmou diversas vezes que as obras na Marginal Direita e na Marginal do Itanguá não estavam sob comando da sua pasta e sim com a Secretaria de Parcerias (Separ). Quando questionado sobre os impactos no meio ambiente que a obra podia ter, disse que: “nós estamos acompanhando a obra, mas não somos o órgão fiscalizador.”

Quando perguntado sobre a compensação ambiental da primeira fase de outra Marginal, a Itanguá, o secretário reafirmou que não estava na sua pasta, mas que o local “provavelmente” seria refeito, já que as primeiras mudas plantadas não sobreviveram.

A vereadora Jussara comentou o encontro: “O secretário de Meio Ambiente não tinha as informações relacionadas à obra.” Mas apontou uma opção: “O que eu sugeri nessa reunião, justamente pela falta de informações, é que haja uma ampla divulgação em relação ao que vai ser feito previamente para evitar esses danos ambientais”.