Prefeitura anuncia projeto de orientação jurídica para mulheres

Direito Delas oferece atendimento gratuito voltado à situação de vulnerabilidade e vítimas de violência

Por Thaís Verderamis

Atendimentos incluem orientações sobre medidas protetivas, guarda dos filhos e pensão alimentícia

A informação traz segurança e pode salvar vidas. O novo projeto “Direito Delas”, da Secretaria da Mulher, oferece orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade. Ao todo, são oferecidas 15 vagas para atendimentos agendados, realizados a cada 15 dias.

Os encontros acontecem no Espaço 360, localizado na avenida Moreira César, 398, no Centro, das 9h às 14h.

O projeto é voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência ou que necessitem de orientação jurídica. Os atendimentos incluem esclarecimentos sobre situações de violência, questões familiares, guarda dos filhos, pensão alimentícia, medidas protetivas e encaminhamentos, conforme a necessidade.

De acordo com a prefeitura, caso haja disponibilidade, poderão ser realizados atendimentos sem agendamento prévio. Porém, inicialmente, as inscrições devem ser feitas pelo link https://shre.ink/3wZP.

O projeto funciona em parceria com o Centro de Referência da Mulher, ligado à Secretaria da Cidadania (Secid), e também com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), da Polícia Civil.

Encontros

O lançamento do projeto e o primeiro encontro ocorreram no dia 20 de maio. Na ocasião, participaram 15 mulheres. Nove delas receberam aparelhos celulares, e seis passaram por consultas jurídicas.

Os encontros serão realizados sempre nas primeiras e terceiras quartas-feiras do mês. As próximas datas serão 3 e 17 de junho, das 9h às 14h.