Caso de aluna autista que saiu de escola é investigado em Araçoiaba

Maria Clara Campos e Fred Souza (programa de estágio)

Uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Escola Municipal Maria Florenzano, em Araçoiaba da Serra, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), está no centro de uma disputa judicial após um episódio ocorrido em 23 de março. Segundo a mãe da criança, Jéssica Letícia, a menina de 7 anos saiu da unidade escolar sem autorização, e a família só recebeu uma comunicação oficial da direção dois dias depois, em 25 de março.

De acordo com o relato da mãe, ela procurou a escola ainda no dia do ocorrido após perceber que a filha chegou em casa sem a calcinha e sem as meias. As peças de roupa teriam sido encontradas molhadas dentro de uma sacola colocada na mochila da estudante, sem qualquer aviso ou explicação por parte da escola.

A família também afirma que recebeu informações divergentes sobre o que teria acontecido. Inicialmente, teria sido informada de que a criança ficou trancada em um banheiro e tomou banho. Em outro momento, a direção teria informado que a aluna saiu da escola sem autorização por um alambrado que estava aberto. A mãe questiona ainda a falta de informações sobre qual profissional era responsável pelo acompanhamento da estudante no momento do episódio.

Segundo o perito judicial Alan Oliveira, que acompanhou e denunciou o caso ao Ministério Público (MP), a criança necessita de acompanhamento especializado devido ao autismo e já havia uma decisão da Justiça determinando a disponibilização de um profissional exclusivo para auxiliá-la durante o período escolar. A família sustenta que houve falha no dever de cuidado e vigilância por parte da unidade de ensino.

Ao analisar o pedido, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, Alexandre de Mello Guerra, determinou, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Araçoiaba da Serra preserve e apresente todas as imagens das câmeras de segurança da escola registradas no dia 23 de março. Na decisão, o magistrado destacou que as gravações são fundamentais para esclarecer os fatos.

O juiz também determinou que a direção da escola acompanhe o caso e adote medidas para evitar situações semelhantes. O Ministério Público foi chamado para atuar no processo por envolver uma criança com deficiência. Além disso, a ação passou a tramitar apenas contra o Município de Araçoiaba da Serra, após a exclusão dos servidores citados inicialmente pela família.

A mãe ainda denuncia que o alambrado da escola, apontado como o local por onde a criança teria saído, permanece sem reparos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra informou que já prestou esclarecimentos ao MP e que uma sindicância administrativa foi aberta para apurar o caso. Segundo a pasta, a investigação foi concluída em 4 de maio e apontou que a estudante permaneceu acompanhada por profissionais da unidade durante todo o período, sem situação de abandono ou “desassistência”. O MP foi questionado sobre o acompanhamento do caso, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

A secretaria afirmou ainda que as medidas adotadas pela equipe escolar tiveram como prioridade a segurança e a integridade da aluna. Informou também que a escola possui cercamento interno e externo.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado na Delegacia de Araçoiaba da Serra. Segundo a pasta, diligências estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. Outros detalhes não foram divulgados por envolver uma menor de idade.