Vereadores pedem CPI da Marginal do Itanguá

As obras da segunda fase da Marginal do Córrego Itanguá dominaram os debates da 29ª sessão ordinária da Câmara de Sorocaba ontem (21). O tema mobilizou vereadores, ambientalistas e moradores, que levaram cartazes ao plenário contra a continuidade da Marginal do Itanguá e também da Marginal Direita. Em meio à pressão, o secretário municipal do Meio Ambiente, Antônio Genezzi Lopes, deve participar da próxima sessão da Câmara, na terça-feira (26), para prestar esclarecimentos sobre as intervenções.

Durante a sessão, parlamentares da oposição anunciaram articulações para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis irregularidades ambientais relacionadas às intervenções realizadas às margens do córrego do Itanguá, localizado no bairro de mesmo nome, na zona oeste.

O pedido de criação da comissão cita denúncias de supostas falhas no manejo ambiental, relatos de morte de primatas por eletrocussão após fuga provocada pela supressão vegetal e até o rompimento de tubulação de gás durante as obras. O documento também questiona o cumprimento das condicionantes ambientais previstas no licenciamento.

O documento protocolado na Câmara prevê uma comissão composta por nove membros, com prazo inicial de 90 dias para apuração. Entre os pontos que deverão ser investigados estão a regularidade da autorização de supressão vegetal, a execução dos planos de manejo da fauna, as circunstâncias das mortes de primatas e eventuais responsabilidades da empresa executora e de agentes públicos.

A vereadora Iara Bernardi (PT) afirmou ter visitado o local das obras e classificou a situação encontrada como “um cenário de guerra”. “A população acordou com máquinas destruindo tudo. Não houve manejo adequado da fauna, levantamento das espécies, nem preparação da área”, declarou durante entrevista concedida após a sessão. Já o vereador Raul Marcelo (PSOL) afirmou que a proposta da CPI busca apurar se houve descumprimento das medidas compensatórias ambientais previstas em acordo firmado anteriormente junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. “O que vimos foi o desespero dos animais fugindo da obra. Precisamos entender se houve cumprimento efetivo das exigências ambientais”, afirmou.

MP acompanha denúncias

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Sorocaba sobre denúncias envolvendo a obra. A representação foi apresentada por Raul Marcelo e questiona suposto descumprimento de obrigações ambientais previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente.

Em despacho, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum informou que a Promotoria já acompanha o cumprimento das medidas compensatórias ambientais relacionadas ao empreendimento e determinou prazo de 15 dias para manifestação da Prefeitura.

As denúncias ganharam repercussão após moradores e ambientalistas relatarem supostos impactos ambientais, incluindo aparecimento de animais silvestres em áreas urbanas e relatos sobre morte de saguis na região.

O que diz a Cetesb?

Questionada, a Cetesb informou que notificará o município para apresentação de relatório atualizado comprovando o cumprimento das medidas ambientais previstas para a obra. Segundo o órgão, a intervenção possui autorização ambiental vigente e conta com exigências voltadas à proteção, manejo e monitoramento da fauna durante a execução.

A companhia afirmou ainda que entre as medidas previstas estão a implantação de passagem de fauna sob a avenida Ângelo Pupin e passagem aérea sobre a rua Carlos David Oetterer de Almeida, para permitir a circulação segura dos animais entre fragmentos florestais remanescentes.

De acordo com a Cetesb, inspeções periódicas vêm sendo realizadas no local e, durante vistoria feita na quarta-feira (20), não foram constatadas irregularidades ambientais nem registros de animais mortos.

O que diz a prefeitura?

Já a Secretaria de Parcerias de Sorocaba (Separ) afirmou que a obra é executada em conformidade com as exigências do licenciamento ambiental e com os compromissos firmados no Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental. Segundo a pasta, não há confirmação de mortes de animais em decorrência das obras e equipes da Zoonoses estiveram no local sem encontrar vestígios.

A secretaria também informou que, antes do início das intervenções, são realizados levantamentos da fauna local e ações de afugentamento conduzidas por equipes especializadas. Ainda conforme a Separ, nenhuma supressão vegetal é realizada sem execução prévia das medidas de manejo previstas nas normas ambientais.