MP avança apuração sobre ‘buraco fake’ em Sorocaba

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) confirmou que vai avançar uma etapa da representação relacionada ao episódio do chamado “buraco fake”, aberto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba e utilizado em gravação do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

Segundo a Promotoria de Justiça de Sorocaba, a autarquia terá 30 dias para encaminhar toda a documentação que comprove a necessidade da obra realizada. A decisão foi assinada em 7 de maio pelo promotor Orlando Bastos Filho. Ele afirmou que, neste momento, ainda não haverá instauração de inquérito. Já a prefeitura e o Saae informaram que irão prestar os esclarecimentos dentro do prazo estabelecido.

O documento do Ministério Público determina que a autarquia apresente “a nota de serviço, eventual vinculação contratual, com todos os documentos pertinentes da licitação e pagamento, bem como relação de todos os trabalhadores envolvidos na operação, servidores, terceirizados, departamentos, chefias, equipamentos/máquinas e eventuais laudos técnicos, reclamações ou quaisquer documentos que demonstrem a necessidade e utilidade da obra”.

O caso envolve uma intervenção realizada em 9 de abril, na rua Diadema, Jardim Leocádia. A obra executada pelo Saae consistiu na abertura e posterior fechamento de uma vala na via pública. O episódio ganhou repercussão após Rodrigo Manga utilizar o local para gravação de um vídeo para redes sociais.

Imagens de câmeras de segurança obtidas pelo Cruzeiro do Sul mostram que equipes da autarquia chegaram ao endereço às 8h10 com uma escavadeira e iniciaram a abertura da vala. Cerca de uma hora depois, às 9h10, um caminhão-pipa teria enchido o local com água.

O prefeito aparece na área às 10h33 e deixa o local aproximadamente dez minutos depois. Na sequência, segundo os registros, funcionários iniciaram o fechamento da abertura. Fotografias feitas pelo Cruzeiro do Sul indicam que a vala tinha dimensões equivalentes ao tamanho de um carro.

Com base em supostas denúncias de funcionários do Saae — alegaram terem sido obrigados a realizar o serviço —, além de informações sobre outras possíveis irregularidades, o vereador Raul Marcelo (PSOL), autor da representação, pediu ao Ministério Público a instauração de um inquérito. Foi esta solicitação que motivou o avanço da apuração com a solicitação de documentos à autarquia.

Saae e prefeitura

A assessoria da Prefeitura de Sorocaba e do Saae afirmaram que todos os esclarecimentos serão prestados ao Ministério Público dentro do prazo legal. Em posicionamentos anteriores, a autarquia sustentou que a abertura da vala ocorreu em razão de uma manutenção regular. “Houve troca de abraçadeira danificada, com conclusão da manutenção no mesmo dia, seguida da recomposição do pavimento da via, conforme protocolos operacionais da autarquia.”

O Saae também declarou que a intervenção ocorreu a partir de uma solicitação de serviço “devidamente registrada”, seguindo o fluxo interno de controle. A prefeitura, por sua vez, não comentou diretamente as denúncias envolvendo suposta pressão sobre funcionários nem respondeu se há previsão de novas gravações do prefeito em intervenções semelhantes realizadas pelo Saae.

Denúncia na PF

A Polícia Federal informou que não confirma nem divulga informações sobre possíveis investigações, operações, inquéritos ou nomes envolvidos. A manifestação ocorreu após questionamento sobre denúncia apresentada também pelo vereador Raul Marcelo em relação ao caso do buraco.

Segundo o parlamentar, ele acionou a PF e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apontando supostas conexões entre a empresa envolvida na intervenção e investigações da Operação Copia e Cola, que apura supostos contratos fraudulentos na área da saúde municipal, caso no qual Rodrigo Manga é investigado.