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STF forma maioria e mantém decisão que garantiu retorno de Rodrigo Manga à Prefeitura de Sorocaba
André Mendonça acompanhou relator nesta sexta-feira (8); prazo de afastamento determinado pelo TRF-3 terminou no último dia 4
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (8) para manter a decisão que garantiu o retorno do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, ao cargo. O ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, e do ministro Dias Toffoli, favoráveis ao habeas corpus apresentado pela defesa do chefe do Executivo.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue aberto até a próxima segunda-feira (11), prazo para manifestação dos demais ministros. Com o voto de André Mendonça, porém, o STF já formou maioria para validar a liminar concedida anteriormente por Nunes Marques.
A análise do Supremo envolve o afastamento de Rodrigo Manga no âmbito da Operação Copia e Cola, da Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades em contratos da saúde pública municipal. A medida cautelar havia sido determinada anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por 180 dias.
O prazo de afastamento terminou oficialmente no último dia 4 de maio. Mesmo assim, o julgamento do habeas corpus continuou no STF para análise da legalidade da medida e da decisão que autorizou o retorno do prefeito ao cargo.
Ao conceder a liminar, Kassio Nunes Marques entendeu que não havia elementos suficientes que justificassem a manutenção do afastamento cautelar. O entendimento foi acompanhado até agora pelos ministros Dias Toffoli e André Mendonça.
Em nota enviada à imprensa, o advogado Daniel Leon Bialski, responsável pela defesa do prefeito, afirmou que a decisão da Corte confirma o entendimento já adotado pelo relator. “A Suprema Corte referendou a correta e brilhante decisão proferida anteriormente pelo ministro Kassio. Não havia e não há motivos para que o prefeito tivesse sido afastado. Desta forma, exercerá seu mandato até o final e comprovará sua plena inocência”, declarou a defesa.
A investigação da Polícia Federal segue em andamento e apura possíveis irregularidades envolvendo contratos ligados à saúde pública em Sorocaba. Até o encerramento do julgamento no plenário virtual, ainda podem ser registrados novos votos ou eventuais pedidos de destaque e vista pelos ministros da Corte. (Da Redação)