O Plano Diretor de Sorocaba, que entrou em vigor em janeiro de 2025, retirou 70% da área do município prevista para camadas vegetais. A afirmação é do vereador Raul Marcelo (PSOL), que entrou com uma representação formal junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicitando uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Segundo ele, o novo plano é um retrocesso ambiental. A prefeitura informou que houve ampliação de quase 6% nas áreas de preservação, em comparação com o plano anterior.

Em entrevista ao Cruzeiro do Sul, o parlamentar afirmou que com o novo plano, 70% da camada vegetal da cidade se tornou disponível para urbanização, por meio de novos loteamentos. “Todas as áreas de vegetação que nós tínhamos em Sorocaba, elas foram transformadas em áreas de loteamento, inclusive com uma figura nova na questão do zoneamento, que é o loteamento popular sustentável, mas que de sustentável não tem nada, porque são loteamentos populares, pequenos, não dá nem para a pessoa plantar uma árvore na garagem, senão ela perde a garagem; 70% da camada vegetal foi retirada no novo plano diretor. Então bairros como o Horto Florestal, por exemplo, já estão cheios de moradia, prédios e por aí vai”, afirma Raul Marcelo.

A Prefeitura de Sorocaba defende o conceito de “desenvolvimento sustentável”, apontando que a Nova Zona Residencial de Desenvolvimento Sustentável foi proposta com o intuito de aliar preservação com o aumento de área verde e permeabilidade, se comparado com outras zonas residenciais.

No pedido de ADI, protocolado no MP-SP no dia 17 de março, outro ponto apontado foi que o Plano Diretor completou 10 anos em 2024 e deveria ser revisto -- o que aconteceu, mas conforme apontado, “com violação aos princípios constitucionais da participação popular e da proteção ambiental”. Segundo o vereador, a lei foi aprovada em menos de 28 dias e durante o recesso legislativo.

Prefeitura rebate

A Prefeitura de Sorocaba afirmou que não foi notificada pelo MP-SP, mas rebateu pontos como a participação popular. “A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) informa que a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial seguiu os dispositivos do Estatuto das Cidades, de acordo com a Lei nº 10.257/2001. Aliás, houve ampla participação e contribuição popular ao projeto de revisão, sendo que na primeira fase de discussões (diagnóstico), em 2023 e 2024, mais de 300 pessoas encaminharam propostas nas áreas de habitação/instrumentos de políticas públicas, mobilidade, ordenamento urbano, desenvolvimento econômico e social, patrimônio cultural, meio ambiente, gestão democrática, saúde pública/saneamento, educação e segurança. Além de audiências no plenário da Câmara Municipal”, diz a prefeitura.

Outro ponto que a administração rebateu foi a preservação ambiental. “Houve ampliação de quase 6% nas áreas de preservação, em comparação com o plano anterior. Inclusive, com ampliação das áreas de preservação permanentes em rios e córregos, para garantir maiores áreas verdes e permeáveis, sobretudo, nos pontos de bacias que contribuem para captações de água em Sorocaba.”

Impactos

De acordo com o vereador, os riscos já estão presentes. Ele afirma que, ao longo dos anos o clima na cidade tem mudado, que Sorocaba vem esquentando a cada ano e os impactos já estão sendo vividos pela população. “Sorocaba sempre teve um clima mais fresco, tendendo um pouquinho para o frio, na medida em que nós fomos tirando a cobertura vegetal da cidade foi esquentando. Com a forma desenfreada que os últimos governos fizeram a liberação de prédios na cidade, colocaram algumas áreas em Sorocaba em uma situação até de uma certa fervura”, considera Raul Marcelo.

O vereador também lembrou das enchente. De acordo com o Plano Diretor, Sorocaba possuiria 90 pontos suscetíveis de inundações, sendo 23 críticos na zona norte da cidade.