CPI do CHS vai ser aberta na Câmara

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito está em processo de instauração na Câmara de Sorocaba, conduzida pelos vereadores Ítalo Moreira (Missão), Fernanda Garcia (PSOL), Iara Bernardi e Izídio de Brito (ambos do PT). O objetivo é ‘apurar, de forma rigorosa e pormenorizada, as circunstâncias fáticas que vitimaram cidadãos no interior do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS)‘, informa a assessoria do vereador Ítalo em um comunicado. A busca por assinaturas de outros vereadores começou ontem (22) e, segundo as informações apuradas, o número necessário de 11 assinaturas foi alcançado. O anúncio oficial da instauração pode acontecer na sessão de hoje (23) na Câmara.

Assinaram também a CPI os seguintes vereadores: Silvano Júnior (Republicanos), Cláudio Sorocaba (PSD), Henri Arida (MDB), Toninho Corredor (Agir), Raul Marcelo (PSOL), Rodolfo Ganem (Podemos) e Jussara Fernandes (Republicanos). A situação no CHS foi discutida em uma audiência pública na Casa no dia 8 de abril. Os parlamentares afirmaram que ‘o ambiente de trabalho é insalubre, com falta de higiene e de manutenção, sem ar-condicionado em diversos setores e goteiras na UTI neonatal. Os funcionários sofrem com desrespeito, falta de equipamentos de segurança individual e sobrecarga de trabalho. Há móveis enferrujados e situações absurdas, como larvas saindo do ar-condicionado. Como resultado, o atendimento aos pacientes se torna precário, com altos índices de complicações médicas e mortalidade, especialmente na maternidade‘, diz o texto da comunicação da Câmara.

Em um dos episódios mais graves relatados, uma família presente na audiência compartilhou o caso do filho. O bebê nasceu prematuro de sete meses e morreu após três meses de internação. Os pais alegaram negligência. Sobre esses fatos, na época, o CHS afirmou que lamentava o ocorrido e que acolheu a família, prestando esclarecimentos sobre o atendimento e o tratamento adotados. Afirmou ainda que, além de instaurar apuração interna, prestaria esclarecimentos técnicos ao Ministério Público. O CHS é administrado pelo Serviço Social da Construção (Seconci), organização social (OS) contratada pelo governo de São Paulo.

O vereador Izídio destacou que, ‘em uma cidade com mais de 700 mil habitantes e que é referência em saúde para 48 municípios da região, não pode haver esse tipo de problema, especialmente porque os hospitais estaduais são os responsáveis por atendimentos de média e alta complexidade no SUS‘, diz o texto da assessoria.

Diante da situação e de outros relatos na audiência, incluindo de funcionários, diversos vereadores fizeram denúncias ao Ministério Público e pediram auditoria do SUS. Foi nesse dia que ficou decidido que seria proposta a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o CHS.