Vereadores cobram explicações sobre alertas fiscais do TCE

A situação fiscal de Sorocaba virou alvo de questionamentos na Câmara por parlamentares de diferentes partidos, após alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O vereador Dylan Dantas (PL) protocolou um requerimento solicitando esclarecimentos formais do Executivo sobre os apontamentos do TCE, que indicam possível desequilíbrio fiscal no município. Entre as inconsistências citadas estão a tendência de descumprimento de metas fiscais, divergências entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de arrecadação previdenciária abaixo do esperado e dificuldades na redução de restos a pagar.

“Precisamos entender o que está acontecendo e quais ações estão sendo tomadas para evitar prejuízos diretos à população”, afirmou Dylan Dantas.

A bancada do PT, formada pelos vereadores Iara Bernardi e Izídio de Brito, protocolou um pedido para que o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e o vice-prefeito Fernando Costa Neto (PSD) compareçam à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira do município.

O pedido ocorre após a intensificação de serviços de limpeza urbana pela prefeitura, logo após o retorno de Manga ao cargo. Dias antes, o então prefeito em exercício Fernando Martins havia afirmado publicamente a ausência de recursos em diversas secretarias e para esse tipo de serviço.

Os vereadores questionam a mudança de discurso e pedem informações detalhadas sobre arrecadação, despesas, cumprimento de metas fiscais e execução orçamentária. Também solicitam esclarecimentos sobre possíveis contingenciamentos, suplementações e definição de prioridades.

O vereador Izídio questionou: “Precisamos de explicações. O fato é que Fernando fez cortes dizendo que não havia dinheiro. A pergunta é: onde estava esse recurso, se agora o prefeito afirma que há?”

Os pedidos de explicação para Rodrigo Manga e Fernando Martins em um requerimento e o de comparecimento dos dois na Câmara para essa finalidade, em outro, podem ser analisados na sessão ordinária de hoje (9) da Câmara.