Empresa atrasa salários de médicos terceirizados em UBSs

Profissionais médicos terceirizados que atuam na rede municipal de saúde de Sorocaba relataram atrasos no pagamento de salários desde janeiro deste ano. A situação, segundo os trabalhadores, atingiu cerca de 300 médicos contratados como pessoa jurídica (PJ), que atuam em unidades de emergência e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, no entanto, o problema não estaria relacionado diretamente aos repasses do poder público, mas sim ao não pagamento por parte de uma das empresas responsáveis pela contratação dos profissionais. Em nota, a Secretaria da Saúde (SES) informou que “apenas a MedCal não pagou os profissionais”.

Ainda conforme a pasta, o modelo de contratação prevê que a prefeitura só realiza o repasse financeiro às empresas após a comprovação de que os médicos foram devidamente remunerados. “Conforme o contrato vigente, a Prefeitura só efetua o repasse via nota fiscal após a comprovação do pagamento dos médicos, diante da modalidade de credenciamento e da previsão editalícia”, destaca.

A SES afirmou também que notificou a empresa responsável e alertou que a não regularização poderia resultar em penalidades administrativas. A prefeitura reforçou que a situação começou a ser resolvida. Segundo a Secretaria da Saúde, a empresa MedCal encaminhou a documentação necessária para comprovar os pagamentos aos profissionais, o que permitirá a liberação dos valores por parte do município.

Com isso, de acordo com a administração municipal, os médicos já teriam recebido os salários atrasados, e agora a prefeitura dará andamento ao reembolso à empresa contratada.

A reportagem tentou contato com a empresa MedCal por telefone e e-mail, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

O Sindicato dos Médicos de Sorocaba manifestou “profundo desagravo” diante dos atrasos e criticou o modelo de contratação adotado pelo município. Em nota, a entidade afirmou que a situação “expõe, mais uma vez, a fragilidade de um modelo de contratação que precariza o trabalho médico e falha em garantir o cumprimento mais elementar das obrigações: o pagamento em dia pelos serviços prestados”.

O sindicato também ressaltou que, mesmo com a intermediação por empresas, a responsabilidade final recai sobre o poder público. “Ainda que os contratos sejam intermediados por empresas, é inegável que, em última instância, a responsabilidade recai sobre o poder público municipal”, destaca.

A entidade reiterou posição contrária à terceirização na saúde e defendeu a realização de concursos públicos como forma de garantir estabilidade e qualidade no atendimento. “A assistência à população não pode estar sujeita à instabilidade contratual, à rotatividade de profissionais e à insegurança jurídica”, afirma.

Por fim, o sindicato alertou que os atrasos não impactam apenas os profissionais, mas também o funcionamento do sistema de saúde e o atendimento à população.