Presidente da Funserv justifica novo serviço de saúde

Um contrato de R$ 43,1 milhões firmado pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv) para a gestão da assistência à saúde dos servidores municipais foi estabelecido por meio do Contrato nº 01/2026 com a empresa Benner Tecnologia e Serviços em Saúde Ltda.

Segundo o atual presidente da fundação, Fábio Salun Silva — servidor de carreira aposentado, com mandato até 2028 —, a contratação “foi precedida de pesquisa formal de preços, realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com as boas práticas de planejamento das contratações públicas, considerando os serviços efetivamente demandados pela Funserv, sua realidade operacional e a complexidade específica da assistência à saúde sob regime de autogestão.”

O valor total previsto para 60 meses se refere especificamente ao chamado “setup” (implantação), estimado em R$ 616 mil, que contempla migração de dados, customização, alinhamentos, parametrizações e treinamento, além da cobrança mensal por beneficiário (preço por vida). Nesse modelo, a Funserv pagará R$ 25 mensais por cada vida assistida (servidores e dependentes).

O presidente detalhou alguns pontos do serviço ao Cruzeiro do Sul. A previsão inclui “atendimento 24 horas, sete dias por semana aos usuários do sistema, fiscalização “beira leito” com profissionais especializados, como médicos e enfermeiros, além de um sistema de regulação médica 24 horas de apoio e um canal 0800 de comunicação entre pacientes e médicos.” Segundo Silva, a contratação foi estruturada ao longo de gestões anteriores.

“Os estudos sobre a necessidade de modernização das ferramentas de gestão em saúde vêm sendo desenvolvidos ao longo das gestões anteriores, uma vez que a área tem passado por um processo contínuo e acelerado de modernização tecnológica e organizacional em âmbito global. Isso vem atrelado a um aumento significativo nos custos totais do sistema de saúde, exigindo das gestões maior capacidade de regulação, controle e planejamento financeiro”, afirma.

Ele acrescenta que o prazo contratual de 60 meses foi adotado para garantir estabilidade operacional, diluição dos custos de implantação e maior economicidade no longo prazo. O cenário da pandemia de Covid-19 também foi determinante, segundo o presidente, para a busca de novos modelos de assistência.

“A equipe da Funserv, ao longo dos últimos anos, identificou um crescimento expressivo e contínuo das despesas assistenciais em saúde, ao mesmo tempo em que houve uma liquidação relevante da reserva financeira da Assistência à Saúde em decorrência da pandemia de Covid-19. Esse cenário exigiu uma revisão profunda dos mecanismos de controle, regulação e sustentabilidade do sistema”, destaca.

Ao buscar alternativas, a fundação constatou que o sistema atual não dispõe de ferramentas regulatórias nem de uma base de dados consistente. “Sem o apoio de uma solução tecnológica especializada, a equipe não tem acesso às ferramentas necessárias para a regulação eficiente, o controle assistencial, a gestão de custos e a produção de informações gerenciais confiáveis para a tomada de decisões”, explicou Silva.

Diante disso, após pesquisa de preços por meio de cotações diretas junto a empresas especializadas e com atuação reconhecida no setor de autogestão em saúde, a Funserv optou por considerar “a composição de todos os serviços a serem prestados, bem como as especificidades da instituição”.

De acordo com Fábio Salun Silva, “a empresa Benner comprovou plenamente sua capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme exigências editalícias, mediante apresentação de documentação idônea, assegurando possuir estrutura, experiência e solidez suficientes para executar o objeto contratual com segurança e continuidade”.

Ele também ressaltou que, embora os estudos e tratativas sejam anteriores, a concretização da contratação ocorreu apenas neste momento em razão de um conjunto de fatores, como a reorganização financeira da Assistência à Saúde e a ampliação do quadro de servidores da Funserv, decorrente da reforma administrativa. “Isso possibilitou à equipe aprofundar os estudos e instruir adequadamente todo o processo licitatório, que ocorreu de forma regular, com ampla concorrência e observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, observa.

Por fim, o presidente da Funserv destacou que a contratação também traz benefícios diretos aos servidores da própria fundação. “Eles passarão a atuar em um ambiente de trabalho mais seguro, organizado e eficiente, com processos padronizados, informações confiáveis e suporte tecnológico adequado. Isso contribui para a redução de riscos operacionais, aumento da produtividade e valorização do trabalho técnico, permitindo um atendimento de maior qualidade aos servidores”, conclui. (Da Redação)