Sorocaba fica fora da primeira fase de programa estadual de segurança viária

Outras 19 cidades da região foram habilitadas no PRaVida, que pretende reduzir mortes no trânsito

Por João Frizo

Prefeitura de Sorocaba informa que município está em processo de adesão

Enquanto 19 municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) foram habilitados ou pré-selecionados na primeira fase do Programa Respeito à Vida (PRaVida), iniciativa do governo do Estado de São Paulo voltada à redução de mortes no trânsito, Sorocaba ficou fora desta etapa inicial.

Coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), o programa prevê ações em três frentes (vias seguras, educação e fiscalização) e tem como meta diminuir em até 50% as mortes no trânsito em cinco anos. Ao todo, 170 municípios do Estado avançaram na primeira edição, com potencial de impacto sobre mais de 26 milhões de pessoas.

Na Região Metropolitana de Sorocaba aparecem entre os habilitados ou pré-selecionados Alambari, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Iperó, Itapetininga, Mairinque, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí e Votorantim. Os municípios estão em diferentes estágios do processo, desde acesso a recursos até capacitações técnicas.

Dos 27 municípios que integram oficialmente a RMS, 19 aparecem no recorte inicial do programa estadual. Outros oito ficaram de fora nesta primeira fase — entre eles, Sorocaba, cidade-polo e principal centro econômico e populacional da região.

Segundo o Detran-SP, o processo seletivo segue critérios técnicos definidos em edital, levando em conta a adequação das propostas, a relevância pública dos projetos e o potencial de redução de sinistros. O órgão afirma que não há valor fixo de repasse por município nesta fase piloto: os recursos serão definidos caso a caso, conforme análise técnica de cada proposta e disponibilidade orçamentária, com foco na reversão do cenário de acidentes no Estado.

De acordo com o Detran-SP, a previsão é que as atividades de apoio técnico e formação comecem a partir de maio de 2026, com possibilidade de ajustes no cronograma conforme as necessidades operacionais.

Adesão

Procurada, a Prefeitura de Sorocaba informou que o município ainda está em processo de adesão ao Sistema Estadual de Trânsito (Sistran), etapa necessária para ingressar formalmente no PRaVida. Segundo a Secretaria de Mobilidade, somente após a conclusão desse procedimento a cidade estará apta a participar do programa.

A administração municipal afirma manter parceria com o Detran-SP em ações pontuais, como operações integradas de fiscalização e campanhas educativas, e diz atuar atualmente em três frentes — fiscalização, educação para o trânsito e engenharia de tráfego. No entanto, não apresentou números de mortes no trânsito referentes a 2024 e 2025, informando apenas que os indicadores são acompanhados por meio do sistema Infosiga.

O Detran-SP informou ainda que a participação no ciclo piloto do PRaVida depende de manifestação formal de interesse das prefeituras dentro do prazo regulamentar e do atendimento às exigências técnicas do programa. Segundo o órgão, municípios que não aparecem nesta etapa poderão participar de ciclos futuros, cuja abertura será divulgada posteriormente.

Na prática, isso significa que, enquanto cidades vizinhas já avançam para etapas de intervenção física e captação de recursos, Sorocaba permanece em uma fase administrativa preliminar.

Impacto metropolitano

A dinâmica da Região Metropolitana de Sorocaba faz com que ações de segurança viária em municípios do entorno tenham reflexos diretos sobre Sorocaba, devido ao intenso deslocamento diário de trabalhadores, estudantes e motoristas entre cidades como Votorantim, Araçoiaba da Serra, Itu e Salto.

A região funciona como um sistema integrado: vias municipais se conectam a rodovias estaduais e milhares de pessoas transitam entre cidades diariamente. Nesse cenário, intervenções em cidades do entorno — especialmente em corredores de acesso e áreas centrais — tendem a impactar também o fluxo e a segurança viária da cidade-polo, conforme o Detran.

O PRaVida prevê desde intervenções físicas em pontos críticos até capacitação de servidores e reforço da fiscalização, com municípios enquadrados em diferentes aspectos conforme critérios técnicos e análise estatística de acidentes.

Araçoiaba da Serra

Em contraste com a situação de Sorocaba, Araçoiaba da Serra já foi enquadrada no componente “vias seguras” e apresentou um projeto de intervenção e modernização da sinalização viária, com foco na segurança de pedestres e na proteção escolar.

De acordo com a Prefeitura de Araçoiaba, haverá repasse de recursos por meio de convênio com o Detran-SP, com valor a ser definido após a aprovação técnica do plano de trabalho. As ações estão previstas para começar no primeiro semestre de 2026, após a assinatura do convênio e os trâmites administrativos.

Entre as medidas planejadas estão a implantação de dispositivos de redução de velocidade para garantir o limite de 30 km/h em área escolar, reforço da sinalização horizontal e vertical com materiais de alta refletividade, readequação de faixas de pedestres e reorganização das áreas de parada de ônibus para melhorar a visibilidade.

A prioridade técnica será a avenida Manoel Vieira, na região central, especialmente no trecho que atende à escola estadual Maria Angélica Baillot, ponto de grande circulação de alunos, pedestres e veículos.

A prefeitura afirma que o foco das intervenções é evitar acidentes graves nas vias centrais, que têm maior concentração de veículos e pessoas.