Sorocaba acumula R$ 2,1 bilhões em dívidas de IPVA

O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 está em andamento no estado de São Paulo. Em Sorocaba, os números revelam um histórico expressivo: desde 2012, mais de 236,6 mil débitos do imposto foram protestados em cartório. O montante apresentado e efetivamente protestado entre 2012 e 2025 soma cerca de R$ 2,1 bilhões.

O Tabelião de Protesto de Sorocaba, João Baptista de Mello e Souza Neto, afirma que o volume não foge da média de cidades do mesmo porte. Ele destaca que o período analisado inclui os anos de pandemia, marcados por “aflição econômica”.

Em todo o estado, estima-se que haja mais de 19,2 milhões de veículos sujeitos à tributação.

Somente em 2025, foram protestadas 48 mil dívidas de IPVA — um aumento de 172,3% em relação às 17,6 mil registradas em 2024. O valor total também cresceu 14,6%, passando de R$ 138,5 milhões em 2024 para R$ 158,7 milhões no ano seguinte.

Segundo a Fazenda do Estado, mais de 27 mil dívidas já foram quitadas, mas continuam protestadas porque os devedores não solicitaram o cancelamento.

Impactos para o contribuinte

O registro de protesto pode dificultar a obtenção de crédito, financiamentos e até a participação em concursos públicos. “Creio que o motivo principal é a falta de conhecimento do contribuinte de que não basta pagar a dívida para automaticamente retirar o nome do cadastro de protesto”, explica João.

O cancelamento pode ser solicitado por qualquer pessoa maior de idade, desde que haja autorização do credor. Após o pagamento, é necessário entrar em contato com o cartório, que oferece atendimento pelo site (protestosorocaba.com.br ou protestosp.com.br), via WhatsApp (15) 99871-6848, por telefone (15) 3326-4283 ou presencialmente na Avenida Professor Arthur Fonseca, 889, em Sorocaba.

O portal permite consultar gratuitamente a existência de protestos por CPF ou CNPJ, quitar débitos e solicitar o cancelamento sem sair de casa. O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção São Paulo (IEPTB/SP) está em tratativas com órgãos públicos para ampliar a automatização do processo.

O tabelião também faz um alerta: “Quem vende um veículo deve se certificar de que a transferência de propriedade foi registrada corretamente, evitando o risco de ser cobrado por dívidas relacionadas a um carro que não é mais seu. Vendas apenas ‘de boca’, sem documentação ou confiando que o comprador fará a transferência, frequentemente geram problemas.”

Calendário do IPVA 2026

O pagamento do IPVA 2026 começou em 12 de janeiro, com vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela para veículos com placa final 1, seguindo de forma escalonada até o final 0.

Encerrada a etapa com desconto em janeiro, o contribuinte ainda pode quitar o imposto em cota única, sem abatimento, conforme o final da placa. Em fevereiro, restam os vencimentos para veículos com placas finais 6 (19 de fevereiro), 7 (20), 8 (21), 9 (22) e 0 (23).

Quem optou pelo parcelamento em cinco vezes iniciou o pagamento em janeiro e, neste mês, deve quitar a segunda parcela, seguindo o calendário escalonado conforme o número final da placa, com a última parcela prevista para maio.