TCE-SP emite alerta sobre nova rodoviária de Sorocaba

As obras da nova rodoviária de Sorocaba seguem em execução após um alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) durante o acompanhamento da licitação e da execução do contrato. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, os apontamentos feitos pelo órgão de controle não indicam irregularidades graves nem exigem a paralisação dos serviços.

O Tribunal de Contas acompanha o empreendimento por meio de dois processos: um relacionado à licitação e outro voltado exclusivamente ao monitoramento da execução do contrato. Como parte desse acompanhamento, equipes técnicas realizam análises de documentos e vistorias periódicas no canteiro de obras.

Em vistoria realizada em novembro de 2025, os técnicos do TCE identificaram falhas e encaminharam comunicados aos responsáveis pela obra, recomendando a adoção de medidas corretivas. Em despacho posterior, o conselheiro relator do processo destacou que o ato tem caráter de alerta preventivo e não representa punição, nem estabelece prazos imediatos ou determina a interrupção dos trabalhos.

O próprio Tribunal esclareceu que esse tipo de alerta é um procedimento comum em grandes obras públicas e serve para orientar ajustes ao longo da execução, evitando problemas futuros. As correções indicadas passam a ser acompanhadas até a conclusão do contrato.

Cronograma em revisão

De acordo com as informações do TCE-SP, os apontamentos estão concentrados no acompanhamento do cronograma físico-financeiro, ou seja, na relação entre o avanço das etapas da obra e os pagamentos realizados. O Tribunal informou ainda que, em contratos de obras, não existe um prazo máximo fixo para término, já que o foco é a entrega do objeto contratado, sendo permitidas prorrogações desde que tecnicamente justificadas.

Prefeitura diz que obra segue normalmente

Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que está respondendo aos apontamentos do Tribunal de Contas e afirmou que, conforme manifestação formal do próprio órgão de controle, não foram constatadas irregularidades que comprometam o contrato ou levem à paralisação da obra.

Segundo a Secretaria de Parcerias (Separ), as observações do TCE dizem respeito ao cronograma físico-financeiro e vêm sendo tratadas por meio de medidas corretivas, como a intensificação da fiscalização municipal, a exigência de um plano de ação da empresa contratada e a atualização do cronograma para adequá-lo à realidade atual da obra.

A administração municipal afirma que o canteiro segue ativo, com avanço das frentes construtivas, especialmente na etapa de superestrutura. De acordo com a Prefeitura, há tratativas internas em andamento para ajustar o cronograma, com foco na continuidade dos serviços, na segurança jurídica e no interesse público.

Fiscalização continua

O Tribunal de Contas informou que o acompanhamento da obra continuará até a entrega definitiva do empreendimento, com novas análises e vistorias técnicas. Caso sejam identificados problemas mais graves ao longo do processo, o relator poderá adotar medidas como aplicação de multas, cobrança de ressarcimento ou suspensão de pagamentos.

A construção da nova rodoviária foi contratada em 2024, a partir de concorrência pública, e é executada pelo Consórcio TMSIncrete. O empreendimento tem como objetivo substituir a atual estrutura, ampliando a capacidade de atendimento para o transporte intermunicipal e interestadual. A previsão de entrega é no primeiro semestre de 2026. (Caroline Mendes)