Câmara aprova projetos sobre lixo zero nas escolas, turismo e cultura italiana

A Câmara de Sorocaba aprovou, na sessão de ontem (5), os projetos que instituem o Programa Lixo Zero nas Escolas, o Festival da Comunidade e Cultura Italiana e o Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos. Já as propostas de “Monitoramento e Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, “Incentivo à Mulher no Esporte” e a que trata da proibição de eventos de manobras perigosas com motocicletas foram prejudicadas e retiradas da pauta.

De acordo com o projeto que institui o Festival da Comunidade e Cultura Italiana, o evento poderá incluir

feira gastronômica, exposição de produtos e negócios ítalo-brasileiros, além de atividades artísticas e culturais e celebrações históricas e religiosas. O texto também prevê a valorização do Mosteiro de São Bento, considerado marco fundacional da cidade e símbolo de suas raízes europeias.

Também em segunda discussão, foi aprovado o Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos em Sorocaba. A proposta prevê a criação de estruturas, murais, esculturas ou instalações artísticas em locais de interesse turístico, cultural ou de grande circulação. O objetivo é promover o turismo, valorizar a identidade cultural e estimular a economia local, especialmente por meio da interação do público e da divulgação espontânea nas redes sociais.

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 551/2025, de autoria do vereador Ítalo Moreira (União), que institui o Programa Lixo Zero nas Escolas Municipais de Sorocaba. A proposta tem como finalidade promover a educação ambiental e a gestão adequada de resíduos sólidos no ambiente escolar, incentivando a redução da geração de lixo, a coleta seletiva, a compostagem de resíduos orgânicos e ações permanentes de conscientização sobre consumo consciente e sustentabilidade.

De acordo com o projeto, o programa deverá ser implementado de forma progressiva na rede municipal de ensino. Entre as etapas previstas estão o diagnóstico da geração de resíduos nas unidades escolares, a capacitação de gestores e servidores, a implantação de estruturas para a coleta seletiva e a realização de campanhas educativas. O texto autoriza ainda a atuação integrada entre as secretarias municipais envolvidas, bem como a celebração de parcerias com cooperativas, entidades da sociedade civil, universidades e empresas com responsabilidade socioambiental.

Manobras com motos

Também foi prejudicado e retirado da pauta de votação, após o recebimento de emenda, o Projeto de Lei nº 572/2025, de autoria de Roberto Freitas (PL), que dispõe sobre a proibição da realização, divulgação e participação em eventos de manobras perigosas com motocicletas, conhecidos como “grau”, em vias e demais espaços públicos do município. A proposta abrange tanto eventos previamente organizados quanto aglomerações espontâneas, incluindo práticas como empinar a motocicleta ou realizar exibições semelhantes. (Da Redação)

 Denúncias contra vereadora são rejeitadas

Duas denúncias contra a vereadora Tatiane Costa (PL) foram arquivadas, na tarde de ontem (5), em reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Sorocaba. As representações, apresentadas por munícipes, tratavam de um projeto de lei de autoria da parlamentar que propunha a proibição da participação de crianças e adolescentes na marcha LGBTQIA+ e de uma publicação da vereadora segurando o livro “Pela memória do Coronel Ustra, eu voto sim”.
A primeira representação foi arquivada por seis votos a três. Fernanda Garcia (PSOL), Izídio de Brito (PT) e Toninho Corredor (Agir) votaram contra o arquivamento. Toninho, inclusive, pediu que Tatiane apresentasse uma retratação por escrito. A segunda denúncia, relacionada à publicação, foi arquivada por unanimidade. (Da Redação)