Procon-SP encontra irregularidades em lojas de material escolar na RMS

A Operação Volta às Aulas 2026, realizada pelo Procon-SP entre 19 e 30 de janeiro, identificou irregularidades em estabelecimentos que comercializam material escolar em cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Itapetininga, Pilar do Sul e São Miguel Arcanjo estiveram entre os municípios fiscalizados e apresentaram índices relevantes de não conformidade com a legislação.

Em Itapetininga, as equipes do Procon-SP visitaram dez estabelecimentos, dos quais sete apresentaram irregularidades. As principais infrações foram a inacessibilidade ou indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, registrada em quatro locais, e a inadequação na informação de preços — como falta de clareza, precisão ou visibilidade ao consumidor — constatada em três estabelecimentos.

Já em Pilar do Sul, foram fiscalizados nove estabelecimentos, sendo que seis apresentaram irregularidades. Os problemas mais recorrentes envolveram a informação inadequada de preços, identificada em três locais. Também foram encontradas falhas na informação sobre o prazo de validade, ausência de preço à vista, além da comercialização de produtos sem o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), exigido por lei para determinados itens.

Em São Miguel Arcanjo, o Procon-SP vistoriou dez estabelecimentos, encontrando irregularidades em quatro deles. As infrações se dividiram entre problemas na precificação — como falta de clareza e ostensividade — e a ausência ou dificuldade de acesso ao Código de Defesa do Consumidor, ambas registradas em dois locais.

As fiscalizações na região foram conduzidas com o apoio do núcleo regional do Procon-SP em Sorocaba, responsável pelas ações nos municípios da RMS. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às sanções previstas na legislação, que podem incluir multas e outras penalidades administrativas.

No Estado

Em todo o Estado de São Paulo, a Operação Volta às Aulas 2026 fiscalizou 409 estabelecimentos que comercializam produtos de material escolar, abrangendo 25 municípios da capital, interior e litoral. Ao todo, 146 locais apresentaram algum tipo de irregularidade, o que corresponde a mais de um terço do total vistoriado.

Na capital paulista, foram fiscalizados 257 estabelecimentos, com irregularidades encontradas em 41 deles (15,95%). Os principais problemas envolveram produtos sem informação adequada de preço, preços não visíveis ao consumidor e a venda de itens sem certificação do Inmetro.

No interior, onde se concentram as cidades da RMS, os fiscais visitaram 152 estabelecimentos e identificaram irregularidades em 105, o que representa um índice de 69,08%. Além das falhas de precificação e validade, também foi comum a ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível.

Segundo o Procon-SP, a operação tem caráter preventivo e educativo, mas não exclui a aplicação de penalidades aos estabelecimentos que descumpriram a legislação. (Kaiky Domingues - Programa de estágio)