Maus-tratos a animais levam a outros crimes dentro de casas

Dentro de casas onde há animais doentes sem atendimento, presos por correntes ou mantidos sem água e alimentação adequada, a Polícia Civil costuma encontrar mais do que maus-tratos. Em Sorocaba e região, investigações desse tipo têm revelado também violência doméstica, negligência com crianças e idosos e outras infrações no mesmo ambiente familiar.

O tema ganhou projeção nacional após a morte do cachorro Orelha, em janeiro deste ano, em Florianópolis-SC. O animal, que vivia há cerca de dez anos como cão comunitário na Praia Brava, foi encontrado com ferimentos graves e precisou ser submetido à eutanásia. Laudos apontaram traumatismo craniano causado por objeto contundente, e a investigação indicou o envolvimento de adolescentes. A repercussão gerou manifestações, debates públicos e cobranças por punições mais rígidas para crimes de maus-tratos em diferentes partes do País.

Na rotina da delegacia, porém, o cenário mais frequente é menos visível e ocorre longe das câmeras e das redes sociais. Segundo a delegada do Setor de Proteção Animal da Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba, Júlia Nunes, os casos que chegam diariamente à polícia não envolvem, em sua maioria, agressões em via pública, mas situações prolongadas de negligência dentro de residências.

Não há, segundo a delegada, um perfil social ou econômico único entre os investigados. O que se repete é o contexto dos fatos. A maioria dos casos envolve tutores de animais domésticos, especialmente cães, mantidos em quintais, onde a falta de cuidados básicos passa a ser encarada como algo comum dentro daquela rotina. “A maioria são tutores de animais domésticos, especialmente cães, mantidos em quintais. Os casos envolvem negligência prolongada e a normalização do sofrimento do animal”, afirma.

De acordo com a delegada, a forma mais recorrente de maus-tratos registrada nas ocorrências é a omissão contínua de cuidados essenciais. Animais doentes sem atendimento veterinário, desnutrição, falta de água, ambientes insalubres e permanência constante presos por correntes aparecem com frequência nos registros policiais. “São situações em que o sofrimento é contínuo e acontece dentro do espaço privado”, diz.

Ela ressalta que a maioria das denúncias não envolve animais em situação de rua, mas aqueles que possuem tutor e endereço definido. “O principal problema não é o animal abandonado na via pública, mas o animal que tem responsável e sofre dentro de casa”, explica.

A reincidência também é observada nos atendimentos feitos pela delegacia. Para Júlia Nunes, isso demonstra que muitos investigados não reconhecem a própria conduta como crime, mesmo após orientações e intervenções do poder público. “Muitos tratam o animal como objeto. Mesmo após orientações, há resistência em mudar o comportamento”, afirma.

Durante as apurações, a Polícia Civil já identificou outros crimes nas mesmas residências onde havia denúncia de maus-tratos. Em diferentes situações, a investigação iniciada para apurar a situação do animal levou à constatação de violência doméstica, abandono de incapaz, posse irregular de armas e condições graves de insalubridade. “A violência contra animais raramente é um fato isolado”, resume a delegada.

Ela reforça que muitas pessoas ainda associam maus-tratos apenas à agressão física, quando a legislação considera crime qualquer situação que cause sofrimento ao animal, inclusive por omissão.

Deixar o animal doente sem tratamento, sem alimentação adequada ou sem água, por exemplo, já caracteriza o crime. A delegada destaca que a denúncia é um dos principais instrumentos para que a polícia consiga agir nesses casos, já que a maior parte das ocorrências acontece dentro de imóveis e fora da visão pública. O registro pode ser feito de forma anônima pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, disponível 24 horas, ou presencialmente em qualquer delegacia. Quando a situação estiver ocorrendo naquele momento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. “Informar o endereço correto, descrever a situação e, se possível, apresentar fotos ou vídeos ajuda diretamente na investigação”, orienta.

Para ela, tratar os maus-tratos como questão de segurança pública é necessário porque esses registros funcionam como um indicativo de risco social dentro das residências. Ao apurar esse tipo de denúncia, a polícia muitas vezes identifica contextos de violência que atingem também outras pessoas que vivem naquele ambiente. “Combater esse tipo de crime também é uma forma de prevenir violências mais graves”, disse a policial.