Pavões se tornam centro de disputa entre moradores

Moradores que convivem com pavões em um residencial na zona norte de Sorocaba estão no centro de uma polêmica por conta da convivência com os pássaros e outras aves. O local possui cerca de 1.500 lotes, e no espaço também vivem pavões, patos e galinhas, todos criados soltos na área verde. Porém, a presença dessas aves passou a gerar controvérsia: alguns moradores acusam a administração de estar maltratando os animais.

O empreendimento, assim como diversos outros da cidade, é um loteamento fechado e não um condomínio; dessa forma, as áreas verdes, pela lei, são públicas, como afirma o advogado especializado em direito urbanístico Ricardo Augusto Santos.

Moradores procuraram o Cruzeiro do Sul para denunciar os cuidados que estariam sendo oferecidos aos animais, especialmente aos pavões, que vivem no local há muitos anos, com vários tendo nascido ali, sendo desconhecida a origem dos primeiros exemplares. Eles afirmam que as aves estariam com fome — com pouca comida sendo oferecida. Além disso, o veterinário responsável não estaria cumprindo parte do contrato, que seria a obrigação de entregar um relatório mensal sobre a condição de saúde dos animais.

Segundo os relatos, os pavões, ao buscarem alimento fora da área verde, estariam expostos a risco de atropelamento, além de invadir residências e causar danos materiais, como avarias em carros e móveis. Os moradores afirmam que isso nunca havia acontecido antes das mudanças no regime de alimentação dos animais.

Ainda segundo os denunciantes, a administração teria construído, sem consultar a assembleia, um viveiro em uma área que seria de proteção ambiental, próximo a uma nascente. Eles afirmam que solicitaram a aprovação formal da obra, mas não receberam resposta. Também relatam que o regimento interno proíbe o gasto de recursos sem aprovação dos residentes. As mesmas fontes afirmam ainda que unhas e asas dos animais foram cortadas, o que também configuraria maus-tratos.

Um abaixo-assinado, que, segundo os organizadores, conta com mais de 300 assinaturas, pede que os pavões permaneçam livres e recebam alimentação adequada. Os animais estariam no local há, pelo menos, 10 anos, durante todo o período viveram soltos. Atualmente, seriam cerca de 240 aves, aproximadamente 10 pavões, recebendo cerca de 60 quilos de alimento por semana. Uma assembleia on-line entre os moradores está marcada para este sábado (7), às 9h30, para discutir o assunto

O que diz a Secretaria do Meio Ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal de Sorocaba (Sema) afirmou, em nota, que uma equipe fiscalizou o local. Segundo a pasta, “todos os animais avistados no momento da fiscalização não estavam em situação de maus-tratos. Eles tinham aparência saudável, porém foi dada orientação para a redução da quantidade de aves (com doação a outros criadores de animais), priorizando a redução do número de machos de cada espécie existente no local, em razão de disputa territorial. Com relação à alimentação, foi recomendado que, caso optem em deixar os animais no recinto construído, seja ofertada alimentação diariamente. Caso contrário, se os animais continuarem livres no loteamento, a oferta de alimentos pode continuar da mesma forma, já que as aves também buscam alimento na própria natureza.”

O que diz o residencial

Procurado, o residencial Ibiti do Paço afirmou que “as alegações de supostos maus-tratos mencionadas em denúncias não procedem. As medidas adotadas pela Administração decorrem exclusivamente do cumprimento de orientações técnicas emitidas pelos órgãos ambientais competentes, bem como de parecer de profissional veterinário especializado em aves, sendo todas as ações voltadas à preservação da integridade física e do bem-estar dos animais. Reitera-se que nenhum ato desta Administração afronta a legislação vigente, seja no âmbito civil, ambiental ou estatutário. Ao contrário, todas as decisões são tomadas com base em critérios técnicos, legais e institucionais, sempre buscando equilíbrio entre a proteção ambiental, o bem-estar animal e a convivência harmoniosa entre os moradores.”
Apesar do abaixo-assinado, a administração afirmou ainda que “o loteamento é composto por mais de 1.500 lotes, sendo natural que, em qualquer gestão coletiva dessa magnitude, determinadas medidas não sejam unânimes. No caso específico, as manifestações contrárias partem de um grupo reduzido de moradores, estimado em cerca de vinte pessoas.” A administração afirmou ainda que possui “autorização de gestão delegada pelo Município, nos termos da legislação aplicável.”

O que diz o Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou que o pavão (Pavo cristatus) “trata-se de uma espécie exótica classificada como isenta de controle pelo Ibama, não sendo exigida autorização específica do Instituto para sua manutenção em cativeiro. Além disso, a manutenção de pavões deve observar condições adequadas de manejo, incluindo espaço compatível, alimentação apropriada, acompanhamento veterinário e medidas que evitem riscos à saúde pública, ao próprio animal ou à coletividade. Situações de maus-tratos, negligência, riscos sanitários ou descumprimento de normas estaduais ou municipais podem configurar irregularidades administrativas ou infrações ambientais, ainda que a espécie seja isenta de controle federal.”

Estresse e sofrimento

De acordo com o biólogo Caio Fernandes, a proposta apresentada pela administração do loteamento para manejar os pavões e demais animais que vivem no local levanta preocupações técnicas e legais, especialmente no que diz respeito ao bem-estar animal.

“Estamos falando de animais que vivem soltos há anos, adaptados ao ambiente, e, no caso dos pavões, que nasceram nos bosques do próprio condomínio. Não são animais de cativeiro. O confinamento em jaulas ou a retirada abrupta do local pode gerar estresse intenso, sofrimento e até mortalidade”, explica.

De acordo com o biólogo, esse tipo de intervenção pode configurar maus-tratos, conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), que proíbe atos que submetam animais a sofrimento, dor ou condições inadequadas.

E os pavões?

O biólogo Hélio Rubens Jacintho Pereira Junior explica que pavão é o nome comum dado a três espécies de aves dos gêneros Pavo e Afropavo, pertencentes à ordem Galliformes, que inclui também galináceos como galos, faisões e codornizes. Esses animais são conhecidos principalmente pela beleza dos machos, que exibem caudas coloridas. Originários da Ásia, adaptaram-se bem a diferentes regiões do mundo.

Os pavões possuem alimentação onívora, ou seja, variada. Em ambientes controlados, o ideal é oferecer ração específica para aves ornamentais ou galináceos, complementada com grãos (milho, sorgo), verduras, legumes e frutas. A alimentação deve ser oferecida diariamente, preferencialmente uma ou duas vezes ao dia.