Federal ouve trabalhadores e representantes de construtora

A Polícia Federal já começou a ouvir trabalhadores e representantes da construtora após a operação que identificou 33 pessoas em condições degradantes em uma obra localizada na avenida Juvenal de Campos, em Sorocaba. Segundo o chefe regional da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ubiratan Vieira, os depoimentos foram colhidos, na tarde de ontem (27), pelo delegado Luiz Henrique.

Ainda de acordo com o MTE, a fiscalização teve início a partir de denúncia encaminhada pelo 3º Distrito Policial de Sorocaba e pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG). Posteriormente, as polícias Civil e Federal passaram a atuar de forma integrada na ocorrência.

Ubiratan Vieira conta também que os trabalhadores foram resgatados de um local considerado bastante insalubre e passaram por exames médicos. “Eles só poderão retornar às atividades após a apresentação dos registros formais de contratação e a disponibilização dos equipamentos de proteção individual exigidos por lei”, acrescenta.

A primeira providência determinada à empresa foi a transferência imediata dos trabalhadores para um ambiente digno, o que, conforme o MTE, ocorreu cerca de três horas após a solicitação da fiscalização. Os 33 trabalhadores foram encaminhados para um hotel nas proximidades do Shopping Panorâmico, onde deverão permanecer até que os alojamentos sejam reformados e recebam novos móveis. Segundo o Ministério, foi estabelecido prazo para regularização da obra. A limpeza total dos alojamentos foi solicitada.

De acordo com o MTE, a construtora alegou ter providenciado o registro dos trabalhadores, mas a equipe de fiscalização ainda aguarda a apresentação da documentação para confirmar a regularização. Ubiratan disse ainda que a situação dos vínculos empregatícios segue em análise, já que durante a fiscalização foram encontrados funcionários mais antigos da mesma empresa com registro em carteira.

O Ministério do Trabalho aguarda a entrega de documentos solicitados à empresa para dar andamento aos encaminhamentos administrativos e legais. O caso segue em apuração pela Polícia Federal, que instaurou inquérito para investigar possíveis crimes, entre eles tráfico de pessoas e irregularidades trabalhistas.

O MTE mantém contato com a PF para avançar na análise do caso, mas que a equipe de fiscalização ainda não teve acesso ao teor das oitivas dos trabalhadores encaminhados à delegacia. A PF e a construtora foram procuradas, mas até o momento não retornaram. O espaço segue aberto.

Entenda o caso

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego identificou 33 trabalhadores em condições degradantes em uma obra na avenida Juvenal de Campos, em Sorocaba, após denúncia do 3º DP e da DIG. O grupo, vindo da Bahia, estava na cidade desde 5 de janeiro e permanecia alojado em local insalubre, dentro da própria obra, após ter sido trazido por um intermediador conhecido como “gato”.

Três pessoas foram conduzidas à Polícia Federal, que instaurou inquérito para apurar possíveis crimes, incluindo tráfico de pessoas. Os trabalhadores foram resgatados, passaram por exames médicos e foram encaminhados para local digno, com garantia de direitos e sem cobrança de transporte. (Da Redação)