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Sorocaba arrecada R$ 960 milhões de ICMS em 2025 e explica como é dividida a fatia do bolo
A parcela destinada a cada município é calculada com base em diferentes fatores
Em 2025, a cidade de Sorocaba recebeu R$ 960,26 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um aumento de cerca de 15% em relação a 2024, quando o município recebeu R$ 836,6 milhões. Em 2026, até o momento, a arrecadação soma R$ 78.470.731,00.
Embora seja arrecadado pelos estados, o ICMS tem impacto direto no caixa das prefeituras. Pela Constituição, 25% de tudo o que é arrecadado com o imposto deve ser repassado aos municípios, recurso utilizado para custear serviços e equilibrar as contas locais. Os outros 75% permanecem com o estado, que também aplica os valores em políticas públicas.
O economista Paulo Ricardo de Oliveira explica que o ICMS “é o principal imposto de competência dos estados, cobrado sobre a circulação de mercadorias e sobre alguns serviços, como transporte interestadual e intermunicipal, além de comunicação”.
A parcela destinada a cada município é calculada com base em diferentes fatores. Cerca de 75% do índice considera o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que mede a atividade econômica gerada no município e é o principal componente do cálculo. Os 25% restantes são distribuídos conforme critérios complementares, como população, arrecadação tributária própria, área territorial e indicadores ambientais e sociais, cada um com pesos menores.
A soma ponderada desses fatores resulta no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define quanto cada cidade recebe do ICMS ao longo do ano.
Na prática, o valor repassado a cada município está diretamente ligado à atividade econômica local. Sorocaba, por contar com comércio e indústria fortes, gera mais impostos e, por isso, recebe uma fatia maior do total arrecadado.
Todos os municípios recebem uma parcela básica, mas cidades com economia mais aquecida têm um valor adicional conforme o IPM. No caso de Sorocaba, segundo a prefeitura, o índice é de 1,7, o que representa cerca de 70% a mais em relação à média estadual. Isso significa que a cidade recebe 100% da parte padrão, acrescida de um adicional proporcional à sua movimentação econômica.