Bolsa Família terá R$ 158 bilhões em 2026 e estrangeiros somam mais de 300 mil beneficiários

O Bolsa Família contará com orçamento de R$ 158 bilhões neste ano, segundo a Lei Orçamentária Anual sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor mantém o programa como a principal política de transferência de renda do país, atendendo 18,7 milhões de famílias e 49,1 milhões de pessoas, mas não representa expansão real em relação a 2025, o que mantém fila de espera e pressiona a gestão do programa.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em janeiro de 2026 o benefício médio mensal foi de R$ 697,77, com R$ 13,1 bilhões repassados apenas no mês. Ao todo, foram pagos 88,6 milhões de benefícios, incluindo renda básica, complementares e valores adicionais para crianças, gestantes e adolescentes.

Apesar do volume expressivo de recursos, o orçamento para este ano foi considerado congelado em termos reais, enquanto a demanda segue elevada, especialmente após o aumento da pobreza observado nos últimos anos.

Mais de 300 mil estrangeiros

Um aspecto menos conhecido, mas de crescente importância, é a presença de estrangeiros beneficiários do Bolsa Família. Dados divulgados pela Lei de Acesso à informação (LAI) mostram que aproximadamente 300 mil estrangeiros residentes legalmente no Brasil recebem o benefício. A legislação brasileira permite o acesso de estrangeiros com residência regular, CPF ativo e inscrição no Cadastro Único e que a renda familiar per capita seja de até R$ 218.

Com base em dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e levantamentos públicos de 2025, os estrangeiros que recebem o Bolsa Família se concentram em algumas nacionalidades específicas.

Os venezuelanos representam, de forma isolada, mais de dois terços dos estrangeiros beneficiários. O número reflete o impacto direto da crise humanitária na Venezuela e o fluxo migratório para o Brasil, especialmente pela Região Norte.

Condicionalidades

Os dados mais recentes mostram que o cumprimento das condicionalidades do programa segue elevado. Na área de educação, a taxa de acompanhamento chega a 87,7%, com 94,9% de cumprimento entre crianças e adolescentes acompanhados. Na saúde, o acompanhamento de mulheres alcança quase 89%, enquanto o cumprimento entre gestantes ultrapassa 99%. Esses indicadores são usados pelo governo como argumento para sustentar a eficácia do programa, inclusive entre populações migrantes em situação de vulnerabilidade. (Da Redação)