Profissionais de enfermagem cobram repasse do complemento do piso nacional

Trabalhadores da enfermagem que atuam na rede de saúde mental de Sorocaba denunciam o atraso no repasse do complemento do Piso Nacional, benefício custeado com recursos federais. Segundo os profissionais, os valores referentes a outubro, novembro, dezembro e também o complemento do 13º salário não foram pagos até o momento, apesar de constarem como já transferidos ao município nos sistemas oficiais do Governo Federal.

Os profissionais prestam serviço por meio da empresa Igats e atuam, principalmente, em residências terapêuticas da cidade — cerca de 32 unidades voltadas ao atendimento em saúde mental. De acordo com os trabalhadores, o impasse envolve a prefeitura e a empresa contratada, enquanto os valores não chegam à conta dos funcionários.

O diretor do Sinsaúde Sorocaba e Região, Pablo Pistilla, afirma que a situação é grave e se arrasta há meses. “Esses trabalhadores estão desde outubro sem receber o complemento do Piso Nacional da Enfermagem. No portal do Ministério da Saúde consta que Sorocaba já recebeu os valores, inclusive os do 13º salário. A pergunta é: onde está esse dinheiro?”, questiona.

Ainda segundo Pistilla, a empresa alega não ter recebido os recursos, enquanto a prefeitura afirma que o problema está sendo resolvido. “Fica esse jogo de empurra. Eu cobrei pessoalmente o secretário de Saúde no fim do ano, que ficou de me encaminhar documentação comprovando o repasse. Até hoje não houve retorno”, relata. Para o sindicato, trata-se de um recurso federal “carimbado”, que deveria ser repassado integralmente aos trabalhadores.

Uma técnica de enfermagem, que preferiu não se identificar, relata que a categoria acompanha os repasses por meio do aplicativo InvestSUS, no qual é possível consultar, com o número do Coren, se os valores já foram enviados ao município. “Todos os meses que estão em atraso aparecem como já repassados para a prefeitura. Mesmo assim, não recebemos nada. Fica a dúvida: onde está esse dinheiro?”

Ela afirma ainda que a situação causa desânimo e dificuldades financeiras. “Temos contas, juros e quando o repasse atrasa desse jeito, não há nenhum tipo de correção. É uma humilhação ter de lutar por um direito nosso”, desabafa. Conforme a profissional, a possibilidade de greve já foi discutida, mas muitos trabalhadores resistem por receio de prejudicar os pacientes atendidos nas unidades de saúde mental.

Outro colaborador, que também preferiu não se identificar, reforça que o 13º salário foi pago apenas com base no valor registrado em carteira, sem incluir o complemento do piso. “No Portal da Transparência consigo ver que o valor de outubro já foi repassado ao município. O problema é que esse dinheiro não chega à empresa e, consequentemente, não chega até nós”, afirma.

De acordo com os relatos, o presidente do sindicato, Milton Sanches, diz que mantém contato frequente com representantes da Secretaria da Saúde, que atribuem o atraso a problemas administrativos ou informam que o processo está “em andamento”, sem, no entanto, apresentar documentação que comprove a regularização.

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com a Prefeitura de Sorocaba e com a empresa Igats em busca de esclarecimentos sobre o atraso no repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação. (Caroline Mendes)