Prefeitura de Sorocaba mantém 217 cargos comissionados

A Prefeitura de Sorocaba exonerou os ocupantes de 21 cargos comissionados como parte de um processo de reorganização administrativa e contenção de despesas. As exonerações foram publicadas no jornal Município de Sorocaba. Após a medida, o município passa a contar com 217 cargos de livre provimento, conforme informou a administração municipal. Desse total, 156 estão ocupados — entre secretários, chefe de gabinete e assessores — e 61 permanecem vagos.

De acordo com a prefeitura, o quadro de servidores efetivos e contratados soma atualmente 9.758 profissionais, sendo 9.557 servidores estatutários e 201 contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estes últimos atuam como agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde.

Possibilidade de novos cortes

Questionada sobre a previsão de novas exonerações de cargos comissionados, a prefeitura informou que eventuais desligamentos serão devidamente publicados no jornal Município de Sorocaba, conforme determina a legislação, sem confirmar se haverá novos cortes ou prazos definidos.

Medidas de contenção de despesas

Além da exoneração de cargos comissionados, a administração municipal informou que realiza, de forma contínua, a avaliação de contratos, processos e estruturas administrativas, com foco na eficiência da gestão e na melhor aplicação dos recursos públicos. Não foram detalhadas, entretanto, quais despesas ou contratos estão sob análise.

Motivos da contenção

Segundo a prefeitura, a política de contenção de gastos ocorre principalmente em razão da queda nos repasses federais e estaduais registrada no ano anterior, aliada à necessidade de adequação das despesas aos limites legais, especialmente os previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A administração municipal afirma que as medidas visam preservar o equilíbrio financeiro e garantir a manutenção dos serviços essenciais.

Reorganização administrativa

A prefeitura confirmou que será apresentada, até o início de fevereiro, uma segunda fase da reorganização administrativa, que inclui mudanças no secretariado. Questionada se essa etapa prevê a redução do número de secretarias ou a extinção de pastas criadas recentemente, com redistribuição de atribuições, a administração municipal afirmou que os detalhes serão divulgados oficialmente dentro do prazo anunciado. (Da Redação)