MP abre inquérito sobre incêndio em poste e excesso de fiação aérea

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar o incêndio que atingiu cabos de energia e telecomunicações em um poste em frente ao edifício Antares, no Centro de Sorocaba, na tarde de terça-feira (16). A investigação, no entanto, não se limita ao episódio específico e analisa de forma mais ampla a situação do acúmulo de fiação aérea na cidade.

Segundo o promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, da Promotoria de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente de Sorocaba, o objetivo é apurar os fatos e eventual responsabilidade civil, além de verificar riscos à segurança da população e prejuízos à estética urbana. “Na verdade, abri um inquérito civil para apurar esse fato e, mais amplamente, a questão do acúmulo de fios aéreos em Sorocaba”, afirmou o promotor.

Marum explicou que a portaria que formaliza a abertura do inquérito ainda está em fase de registro. Após essa etapa, serão enviados ofícios à Prefeitura de Sorocaba, CPFL Piratininga e ao Corpo de Bombeiros, solicitando informações sobre o incêndio e sobre as providências adotadas para o cumprimento da legislação municipal que trata da organização da fiação aérea, como as leis nº 12.993/2024 e nº 11.868/2019.

Sem registro de feridos

O incêndio que atingiu cabos de energia e telecomunicações em um poste em frente ao edifício Antares, no Centro de Sorocaba, na tarde de terça (16), provocou interrupções no acesso à internet em diferentes bairros da cidade. Segundo a operadora Claro, os serviços foram restabelecidos ainda na noite de terça-feira e, até ontem (17), não houve confirmação oficial de regiões ainda sem conexão por causa da ocorrência.

De acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Piratininga), o incêndio teve início em fiações de telecomunicações, atingindo posteriormente a rede elétrica e um transformador instalado no mesmo poste. A concessionária informou que o fornecimento de energia foi normalizado ainda ontem e que irá notificar as operadoras de telecomunicações responsáveis para que regularizem os cabos no trecho afetado.

A operadora OBS Net se pronunciou em nota: “Nós conseguimos uma solução alternativa para que nossos clientes tenham conexão até a CPFL liberar o reparo total do problema causado pelo incêndio. Não será a velocidade total e pode apresentar instabilidade por se tratar de uma solução temporária, mas estamos tratando para que ela fique o mais estável possível dentro das condições atuais.”

A IPnet também foi procurada, mas até o momento não respondeu sobre a retomada dos sinais de internet.

Internet e antenas

No edifício Antares, conhecido como “Pirâmide”, estão instalados equipamentos de menos de dez empresas de internet, o que levantou questionamentos sobre o papel das antenas no impacto do incêndio.

Segundo o professor Henri Castelli, especialista em Telecomunicações e docente da Universidade de Sorocaba (Uniso), nas regiões urbanas, esse tipo de instalação não está diretamente ligada ao fornecimento de internet fixa por fibra óptica.

“Nas regiões urbanas como é o caso de Sorocaba, atualmente a internet chega pela tecnologia de fibra óptica, pelo cabeamento dos postes, e não tem relação com as antenas no topo do edifício”, explica.

O professor ressalta que, quando as antenas são utilizadas para internet móvel, como no caso do serviço celular, a dependência da rede de cabos dos postes é mínima, o que torna baixa a probabilidade de falhas causadas por esse tipo de incêndio.

Bairros distantes

Moradores relataram problemas de internet não apenas na região central, mas também em bairros como Trujillo e Jardim Santa Rosália, que ficam a uma distância considerável do local do incêndio.

Segundo Castelli, isso ocorre porque a rede de fibra óptica depende da infraestrutura do provedor de serviços de internet (ISP). “Caso esse provedor esteja nas proximidades do poste onde se inicia a distribuição para os bairros, o rompimento desse cabo por incêndio irá afetar localidades distantes também”, afirma.

Ou seja, mesmo um dano localizado pode interromper o fornecimento de sinal para grandes áreas da cidade, dependendo da topologia da rede.

Concentração e riscos

A presença de equipamentos de várias empresas em um mesmo prédio é considerada comum do ponto de vista técnico. “É uma prática comum e segura o compartilhamento de infraestrutura em um edifício”, diz o especialista.

No entanto, o professor alerta que o problema maior está na concentração excessiva de cabos nos postes, situação frequente em áreas centrais. “Certamente, o excesso de cabos nos postes aumenta o risco de incidentes, como curtos-circuitos ou incêndios”, explica.

Segundo ele, existem regulamentações conjuntas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir o compartilhamento seguro dessa infraestrutura, mas nem todas as empresas seguem as normas, além da existência de ligações clandestinas, que ampliam o risco.

Redundância e alto custo

Castelli explica que há sistemas de redundância capazes de minimizar o impacto de incidentes como esse, mas que nem sempre são adotados. “Existem sistemas de redundância capazes de minimizar o impacto, porém com um custo muito elevado, o que em algumas situações é inviável comercialmente. Há empresas que fazem a distribuição da internet via fibra óptica pelos postes sem sistemas de redundância”, afirma.

Fiscalização

A Prefeitura de Sorocaba informou que a CPFL é responsável pelos postes e pela autorização do uso da estrutura para cabeamento. O atendimento da ocorrência, a limpeza do local e a avaliação dos danos ficaram a cargo da concessionária.

O município destacou ainda que, por meio da Lei Municipal nº 12.993/2024, são realizados mutirões periódicos de reordenação de fios, em parceria com a CPFL, com notificação das empresas em caso de irregularidades. Já a instalação de antenas no município deve seguir a Lei nº 12.625/2022, que define regras e responsabilidades.

Moradores da região relataram que o poste já apresentava ruídos semelhantes a estalos há alguns dias antes do incêndio. Apesar dos transtornos, não houve registro de feridos. (João Frizo com colaboração de Vernihu Oswaldo)