Manga segue ganhando como prefeito mesmo afastado do cargo

Vice agora tem salário compatível com o titular, com um aumento de mais de 66%

Por Tom Rocha

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, não há custos adicionais ao erário além da diferença entre os subsídios do prefeito e do vice


A Prefeitura de Sorocaba confirmou que o prefeito afastado Rodrigo Manga (Republicanos) continua recebendo normalmente o subsídio mensal de R$ 29.363,01, mesmo após a decisão judicial que o retirou do cargo por 180 dias no âmbito da segunda fase da Operação Copia e Cola, deflagrada pela Polícia Federal em 6 de novembro, ou seja, se completou um mês que as ações policiais aconteceram.

A administração esclareceu que a determinação judicial não mencionou qualquer prejuízo financeiro e, por isso, o pagamento foi mantido com base no princípio do devido processo legal e na jurisprudência que orienta afastamentos cautelares sem perda salarial.

Enquanto isso, o vice-prefeito Fernando Martins da Costa Neto assumiu o comando do Executivo e passou a receber o salário correspondente ao cargo de prefeito. Segundo a prefeitura, essa mudança ocorre automaticamente quando há substituição formal, conforme prática administrativa consolidada. Assim, Fernando Costa deixou de receber os R$ 17.617,80 previstos para o vice e passou a receber os mesmos R$ 29.363,01 do chefe do Executivo.

A prefeitura afirmou ainda que não há custos adicionais ao erário além da diferença entre os subsídios do prefeito e do vice, já que não existe pagamento simultâneo de remunerações majoradas. Ou seja, o município custeia apenas um salário de prefeito, seja ao titular afastado, seja ao vice em exercício, sem duplicidade de despesa. Questionada, a defesa de Rodrigo Manga informou que não comentaria qualquer ponto relacionado à remuneração do prefeito afastado.

O afastamento judicial ocorreu após a deflagração da segunda fase da Operação Copia e Cola, que apura supostas irregularidades na contratação emergencial de uma organização social para gerir unidades de saúde municipais. Além de Manga, também são investigados o empresário Marco Mott e o pastor Josivaldo Batista de Souza, ambos presos preventivamente na operação e posteriormente beneficiados por habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça — que também se estendeu para Simone Souza, esposa de Josivlado e cunhada de Manga, que era considerada foragida. Manga também tentou o mesmo para retornar ao cargo, mas a Justiça não aceitou.

Bloqueio de bens

Os bens de Rodrigo Manga foram bloqueados depois de um processo sobre suspeita de superfaturamento na compra de kits de robótica no valor de R$ 26,2 milhões, ocorrido em 2023. A Prefeitura de Sorocaba informou que a questão é de natureza pessoal do chefe do Executivo e não envolve diretamente a administração municipal. A defesa de Manga não respondeu se os bens continuam bloqueados ou se há recurso pendente. O espaço segue aberto. (Tom Rocha)