Artistas denunciam falta de pagamento em eventos da Prefeitura de Sorocaba

Artistas que prestaram serviços para eventos oficiais da Prefeitura de Sorocaba denunciam atrasos nos pagamentos e relatam prejuízos financeiros, falta de resposta da empresa responsável pelo repasse e desmonte das políticas culturais no município. Alguns profissionais afirmam que trabalham desde julho sem receber e que a dívida acumulada com nove artistas já soma R$ 22.500, referentes a 18 atividades realizadas.

Os pagamentos deveriam ter sido feitos por uma empresa contratada pela Secretaria de Cultura por meio de licitação; no entanto, os artistas afirmam que a empresa não realizou o pagamento e não responde a mensagens, ligações ou e-mails. Uma artista, que prefere não se identificar, trabalhou na programação cultural desde julho e relata que recebeu previsão de pagamento para 20 de agosto. Desde então, o representante da empresa não respondeu mais. Ela realizou seis apresentações entre julho e outubro, todas sem pagamento até agora.

Outro profissional, João Leopoldo, se apresentou em 17 de agosto, no evento de aniversário da cidade, e afirma estar há quase três meses sem retorno: “Sabemos que existe um prazo, até 30 dias. Mas já estamos chegando a três meses sem nenhuma resposta definitiva. Tenho amigos que prestaram serviço antes de mim e também não receberam.”

Os artistas alegam que arcaram com custos de figurinos, equipamentos e deslocamentos, acreditando no pagamento dentro do prazo contratual. Para uma das trabalhadoras, o impacto vem se acumulando mês após mês: “Houve investimento em figurino. Eu paguei o figurinista cumprindo o prazo combinado. Ou seja, até agora eu literalmente paguei para trabalhar.”

Segundo os trabalhadores, a Secretaria de Cultura informou que os valores já foram repassados para a empresa vencedora da licitação: “A Prefeitura fez o procedimento, contratou a empresa que venceu. Essa empresa já recebeu a verba — eles nos enviaram as notas fiscais —, mas se recusa a pagar e não responde a nenhum e-mail ou WhatsApp.”

João Leopoldo confirma a mesma versão: “A Prefeitura pagou a empresa. Isso está no Portal da Transparência. Mas não sabemos por que a empresa não repassou aos artistas.”

Diante da situação, alguns profissionais cancelaram apresentações futuras e afirmam que não pretendem mais trabalhar em eventos promovidos pela administração municipal.

Além dos atrasos, os artistas criticam o que chamam de “desmonte da Cultura em Sorocaba”. Para eles, a falta de investimentos e o descaso com políticas culturais dificultam a permanência dos profissionais na área: “Acho um absurdo que uma cidade como Sorocaba invista tão pouco em cultura. O que já era pouco ficou pior com cortes inexplicáveis”, diz João. “Existe um descaso. O governo não enxerga pluralidade. A classe artística só existe porque teima em resistir. Muitos artistas precisam fazer outros trabalhos porque seus projetos são sucateados”, diz outra artista.

Sem pagamento e sem respostas, os artistas afirmam que estão se organizando para entrar com uma ação coletiva caso a situação não seja resolvida nos próximos dias. “Espero que resolvam. Eles nos contrataram e a responsabilidade é deles. Estamos nos organizando para entrar com ação coletiva”, afirma a denunciante.

João Leopoldo cobrou mais transparência e criticou a gestão cultural: “Precisamos que a pasta da Cultura seja liderada por alguém mais atuante, que faça parte da classe.”

O que dizem os envolvidos

A Secretaria de Cultura (Secult) da Prefeitura de Sorocaba afirmou que não há atrasos nos pagamentos aos artistas contratados pela administração municipal. De acordo com a pasta, os valores relativos aos serviços prestados entre junho e outubro de 2025 foram repassados à empresa vencedora da licitação nos dias 17 de outubro e 7 de novembro, conforme acordado.

Sobre a alegação de profissionais da Cultura com pagamentos pendentes, a Secult esclarece que não há débitos por parte da administração municipal: “a gestão financeira é de responsabilidade da empresa contratada, sendo ela quem faz os repasses aos artistas.”

A regularização das notas fiscais também foi destacada pela Secult. Segundo a secretaria, todas as notas correspondentes aos serviços prestados já foram quitadas nas datas mencionadas, encerrando eventuais pendências.

Em relação ao orçamento, a prefeitura confirmou um corte de R$ 1,2 milhão na dotação da Secult, mas afirmou que isso não comprometerá as operações: mesmo com a adequação orçamentária, os principais projetos e ações culturais seguem sendo executados, com otimização de recursos para manter as entregas.

Quanto ao Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), a secretaria disse que não há risco de redução ou suspensão das atividades. Foi firmado um contrato de execução por mais cinco anos, o que garante estabilidade para os cursos e projetos musicais.

Sobre uma possível investigação do Ministério Público, a prefeitura afirmou que não recebeu notificação oficial até o momento. Já em relação ao decreto que promoveu o corte de verba na Cultura, a Secult informou que, por enquanto, não há previsão de revogação, mas que o cenário orçamentário está sendo monitorado para eventuais ajustes futuros.

A empresa Bombardier Eventos, que seria a responsável pelo pagamento de artistas sorocabanos em eventos da Prefeitura de Sorocaba, foi questionada, mas até o início da noite de ontem (25) não havia respondido. O espaço permanece aberto para manifestação. (Da Redação)