Legislativo de Votorantim analisa projeto contra erotização infantil

A Câmara Municipal de Votorantim vota, na sessão de hoje (25), o Projeto de Lei nº 102/2025, de autoria do vereador Roberto França (PL), que institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil. O projeto estabelece que a programação será realizada anualmente na semana do dia 18 de maio, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa busca promover conscientização sobre os riscos da exposição precoce a conteúdos sexualizados e reforçar a importância da proteção à infância.

A proposta recebeu uma Emenda Supressiva nº 01 da Comissão de Justiça e agora será analisada mais uma vez. Entre os objetivos do projeto, estão orientar pais, professores e profissionais da área social, estimular o debate nas escolas e fortalecer o trabalho conjunto entre poder público e sociedade civil.

Durante a semana temática, a lei autoriza a realização de palestras, oficinas, seminários, atividades lúdicas, campanhas de mídia e capacitações para profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social. As ações serão coordenadas pela Secretaria de Educação, em parceria com as pastas de Esportes, Cidadania, Saúde e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Na justificativa, o vereador Roberto França destacou que a erotização precoce tem se tornado uma preocupação crescente, influenciada por redes sociais, publicidade e conteúdos inadequados consumidos sem supervisão. Segundo ele, a exposição infantil a estímulos sexualizados pode gerar danos emocionais, sociais e até favorecer situações de exploração sexual. O parlamentar lembrou que prevenir é fundamental e que escolas e famílias devem atuar juntas na proteção das crianças. (Da Redação)