Sorocaba receberá reforço de 13 auditores-fiscais do trabalho

A chegada de novos auditores-fiscais do trabalho à região de Sorocaba marcará uma mudança significativa no volume de ações de fiscalização coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão divulgou o resultado definitivo da distribuição dos candidatos aprovados para as vagas regionalizadas, confirmando 13 aprovados destinados ao município no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo. A expectativa é que o reforço proporcione maior presença do órgão nas atividades de rotina e em operações especiais.

O chefe da Regional de Fiscalização do Trabalho, Ubiratan Vieira, informou que o grupo será recebido em 1º de dezembro para a etapa complementar de formação e treinamento. Segundo ele, a ampliação do quadro atende a uma demanda histórica apresentada pela regional ao longo dos últimos meses, especialmente diante do crescimento do número de denúncias e solicitações. “A importância é que vamos poder fiscalizar mais. Há tempos nós pedimos esse reforço”, afirma.

Ubiratan Vieira também destacou que a nomeação nacional alcançou 855 novos auditores, conforme decisão do ministro Luiz Marinho e do secretário-executivo Francisco Macena Silva, o que reforça o compromisso do MTE em recompor equipes em todo o País.

A distribuição oficial definiu ainda a quantidade de profissionais para outras áreas da região. O chefe da Regional de Fiscalização do Trabalho explicou que “na região, Sorocaba vai ficar com 25 e Itapeva com oito”. Com isso, a Regional passa a ter condições mais favoráveis para reorganizar o fluxo de atendimentos, acelerar respostas a denúncias e reduzir o acúmulo de solicitações pendentes que vinham pressionando a capacidade operacional do órgão.

Ubiratan Vieira relatou que, nos últimos meses, o volume de demandas superou de forma expressiva a capacidade da equipe de fiscalização. “Recebemos 30 pedidos de fiscalização por mês do MPT, 50 de sindicatos e 300 dos trabalhadores de diversos setores, especialmente construção civil e plantio e corte de cana”, afirma.

Além dessas solicitações diretas, a Regional também é responsável pela análise de todos os acidentes de trabalho registrados em Sorocaba e região, além das cerca de 600 fiscalizações anuais relacionadas às cotas de aprendizes e pessoas com deficiência. Conforme Ubiratan, o crescimento constante desses números tornou indispensável a chegada de novos profissionais.

A nomeação dos novos servidores também foi recebida com entusiasmo pelo Ministério Público do Trabalho. O chefe da Regional de Fiscalização do Trabalho relatou que “o procurador do MPT Gustavo Rizzo Ricardo festejou as nomeações, pois vamos poder fiscalizar o dobro do que estamos fiscalizando, e temos uma parceria forte com a procuradora-chefe do MPT da 15ª Região, Alvamari Cassilo Tebet, e especialmente com os procuradores Gustavo Rizzo Ricardo, Edson Beas e Ana Carolina Marinelli Martins”. Para Ubiratan, essa integração entre instituições deve se fortalecer ainda mais com o novo efetivo.

Com o reforço confirmado, a Regional projeta impacto direto na redução de irregularidades e no aumento das ações preventivas. “Vamos conseguir reduzir bastante os acidentes de trabalho porque teremos muito mais fiscalizações quanto à prevenção, reduzir a sonegação bilionária na área da saúde, especialmente registro, Imposto de Renda, FGTS e INSS. Também poderemos incrementar as fiscalizações contra o trabalho análogo à escravidão”, declara Ubiratan Vieira, destacando que o aumento das equipes permitirá maior presença em setores considerados críticos.

A chegada dos novos auditores integra o cronograma definido pelo MTE para a reposição de profissionais em todo o país e antecede a fase final de formação dos recém-aprovados. A regional de Sorocaba agora aguarda o início das atividades para reorganizar frentes de trabalho, ampliar o alcance das operações e atender ao volume acumulado de demandas administrativas e de campo, que deve ser gradualmente reduzido com a estrutura reforçada. (Murilo Aguiar - programa de estágio)