Falta de médicos na maternidade do CHS integra inquérito do MP

A recente denúncia de uma médica sobre a falta de plantonistas no setor de maternidade do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) passa a integrar o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em março deste ano, após denúncias e visitas feitas pela Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba nos hospitais Dr. Lineu Matos Silveira e Leonor Mendes de Barros.

À época, 11 setores foram vistoriados (hemodiálise, UTI, oncologia, maternidade, pediatria, queimados, ortopedia, pronto-socorro, farmácia de alto custo, casa de apoio e radioterapia) e, conforme o promotor Thiago Henriques Bernini Ramos, o inquérito foi instaurado no dia 17 de março, um mês após a auditoria realizada. “Os problemas seguem aparecendo. O acompanhamento é contínuo”, afirma.

Agora com a denúncia da profissional que veio à tona nesta semana e o Cruzeiro do Sul noticiou na edição de ontem (12), a Promotoria determinou uma série de procedimentos. Entre eles, a organização social responsável pela gestão do CHS, a Seconci, a dar informações sobre o ocorrido e providências para que o problema seja sanado com urgência e a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) requisitando vistoria no hospital. A data não foi informada. “Eventual ajuizamento de ação civil pública não está descartado, mas a prioridade é a rápida solução do problema pelo próprio Seconci”, esclarece o promotor em nota, que acrescenta que há a expectativa de que a organização apresente plano de normalização dos serviços nos próximos dias.

Diante do posicionamento do MPSP, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), responsável pelo hospital, afirmou que o CHS prestará todos os esclarecimentos, com as providências necessárias ao órgão. “A SES reforça ainda que uma apuração interna foi instaurada para averiguar as denúncias registradas pela profissional”.

Vistoria em fevereiro

Com as frequentes denúncias e reclamações em diversos setores referentes ao serviço prestado no CHS, no dia 17 de fevereiro o promotor Thiago realizou a vistoria na companhia da promotora Cristina Palma, da Justiça de Sorocaba (Saúde Pública) e de representantes do Seconci. O Cruzeiro do Sul obteve acesso à ata da auditoria, na qual constam uma série de apontamentos.

No setor de hemodiálise, os promotores ouviram queixas sobre cadeiras de rodas em mau estado, retirada de bebedouro, reforma no corredor durante os atendimentos e desgaste nas cadeiras utilizadas pelos pacientes. Também foi constatada a falta de leitos de UTI, o que leva pacientes a aguardarem vagas em condições inadequadas. Outro ponto observado foi a ausência do equipamento de ressonância magnética, cuja instalação já foi solicitada ao Estado. Além disso, os promotores notaram que muitos quartos não possuem ar-condicionado, várias alas têm apenas banheiros coletivos e apenas um elevador comporta o transporte de camas hospitalares, devido à estrutura antiga dos prédios.

A denúncia

A médica afirmou na denúncia que no dia 6 de novembro teve de assumir o plantão sozinha por falta de outros profissionais. Em ofício encaminhado à Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), a médica comunicou que a instituição “não tem como receber pacientes por falta de médico [plantonista]” e solicitou que os novos casos fossem direcionados a outros hospitais da região. No documento, a médica relata que notificou formalmente o Cremesp e registrou um boletim de ocorrência digital sobre o episódio.