Fiscalização acha irregularidades em cooperativa de reciclagem

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou dezenas de trabalhadores em situação irregular atuando na coleta de materiais recicláveis, em uma ação ocorrida no dia 29 de setembro, no Jardim Santa Catarina, zona norte de Sorocaba.

De acordo com a fiscalização, os colaboradores realizavam suas atividades sem registro em carteira e em condições de segurança indevidas, além da falta de uso de banheiro adequado. O caso envolve uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis, que mantém contrato com a Prefeitura de Sorocaba para prestação de serviços. A empresa e o Paço têm 30 dias para regularizar a situação.

A fiscalização contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública de SP e da Polícia Federal. Diante do descumprimento das notificações e da confirmação de irregularidades, a cooperativa de catadores — que trabalha especificamente como atacadista de resíduos de papel e papelão — e a prefeitura poderão ser autuadas e obrigadas a adequar as condições.

Segundo Ubiratan Vieira, chefe da fiscalização do MTE em Sorocaba e região, a situação encontrada foi degradante. Ele também chama a atenção que um dos aspectos do contrato envolve, além de reciclagem de papel e papelão, a retirada de terras em lugares pré-determinados.

O auditor fiscal do trabalho, Evandro Mesquita, que também é o coordenador do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravizado no Estado de São Paulo, explica que o MTE emitiu notificações tanto para a cooperativa quanto para a Prefeitura de Sorocaba. Entre as exigências com caráter de urgência estão a adequação das instalações sanitárias, a disponibilização de abrigo contra intempéries e outras melhorias de condições.

A Prefeitura de Sorocaba, por sua vez, foi notificada a apresentar documentos relacionados ao contrato com a cooperativa, incluindo relatórios de fiscalização do acordo e comprovações sobre o recolhimento previdenciário dos cooperados. A administração municipal também é corresponsável pelas condições de trabalho observadas e está sujeita a autuações.

Segundo Ubiratan, “o caso poderá ter repercussão no Ministério Público da União, que receberá relatório do IPL da Polícia Federal. O MPT poderá ingressar com Ação Civil Pública, inclusive pedindo indenização para o trabalhadores sem registro da cooperativa citada”.

Prefeitura

A prefeitura informa que foi notificada pelo (MTE). “(...) Quanto à atuação dessa cooperativa, que presta serviços de forma terceirizada à prefeitura, as questões mais urgentes foram atendidas, ao passo que a parte documental é providenciada pela referida entidade, para ser enviada conforme prazo proposto pelo MTE”, diz a nota.

O Cruzeiro do Sul tentou estabelecer contato com a empresa de reciclagem que foi alvo da operação, em canais disponíveis na internet, via telefone e e-mail, mas não recebeu respostas.