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Vereadores discutem saúde, inclusão e transparência na sessão de hoje
Entre os projetos em pauta estão a prioridade no atendimento a pacientes com doenças dermatológicas, a criação de datas comemorativas e o acesso a imagens de câmeras de trânsito
A Câmara de Sorocaba discute hoje (16) pautas voltadas à saúde, inclusão social e transparência pública. Entre os temas em votação estão a prioridade no atendimento de pacientes com doenças dermatológicas, a criação da Semana Municipal do Jovem Aprendiz e do Primeiro Emprego, o Dia Municipal do Teste do Pezinho, além de propostas relacionadas ao acesso a imagens das câmeras de monitoramento de trânsito e à declaração de utilidade pública para importantes entidades sociais da cidade.
Na área da saúde, retorna à pauta o Projeto de Lei nº 172/2025, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil), que propõe prioridade na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico para pessoas com vitiligo, psoríase, alopecia areata e dermatite atópica.
A proposta também prevê multa de 60 Ufesp (R$ 2.221,20) a estabelecimentos de saúde privados que descumprirem a norma. Segundo o autor, o objetivo é garantir atenção médica adequada e apoio emocional a pacientes que enfrentam essas condições, que muitas vezes impactam diretamente a autoestima e a vida social.
Entre os novos projetos, Fábio Simoa (Republicanos) propõe a criação da Semana Municipal do Jovem Aprendiz e do Primeiro Emprego para Jovens, a ser realizada anualmente na última semana de abril. Já Roberto Freitas (PL) apresenta o Projeto de Lei nº 495/2025, que institui o Dia Municipal do Teste do Pezinho, a ser celebrado em 6 de junho, reforçando a importância da triagem neonatal para o diagnóstico precoce de doenças genéticas e metabólicas. Ambas as matérias receberam parecer favorável da Comissão de Justiça.
Também estão em pauta propostas que concedem reconhecimento oficial a instituições de longa atuação na área social, como a Associação Amigos de Bairro do Jardim Santa Esmeralda, a Casa das Mães e das Crianças, o Rotary Club Manchester e a Associação Pró-Ex de Sorocaba. Todos esses projetos estão em segunda discussão e contam com pareceres favoráveis das comissões competentes.
Fechando a pauta, o Projeto de Lei nº 530/2025, de Henri Arida (MDB), garante ao cidadão o direito de acesso às imagens das câmeras de monitoramento de trânsito da Prefeitura de Sorocaba, sempre que estiver envolvido em acidentes ou infrações. A proposta elimina a necessidade de intermediação de advogado e visa agilizar o processo de solicitação das imagens. A matéria também recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça. (Da Redação)