Câmara de Sorocaba aprova projeto relacionados à saúde

Direitos alimentares a pessoas neurodivergentes, prioridade para pessoas com doenças dermatológicas nas consultas com especialistas e causa animal foram temas discutidos na sessão ordinária de ontem (14) na Câmara Municipal de Sorocaba.

Aprovado em discussão única, o projeto de lei de João Donizeti Silvestre (União Brasil) garante às pessoas neurodivergentes com restrições alimentares portar e consumir seus próprios alimentos em qualquer estabelecimento, sendo público ou privado, em Sorocaba. A condição deve ser comprovada por laudo médico ou nutricional e apresentada a carteirinha, quando solicitado.

Também em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei que prioriza que pessoas com doenças dermatológicas (vitiligo, psoríase, alopecia areata e dermatite atópica) marquem consultas e acompanhamento psicológico nas redes públicas e privadas de saúde de Sorocaba, respeitando o protocolo de classificação de risco. O projeto também é de autoria do vereador João Donizeti.

Em segunda discussão foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Fábio Simoa (Republicanos), que cria o Programa Municipal de Divulgação de Animais Perdidos, com o objetivo de facilitar e auxiliar na localização de animais de estimação. A divulgação será feita por uma seção no site da Prefeitura de Sorocaba, com fotografia e dados do animal.

Ainda em primeira discussão foram aprovados quatro projetos de lei que declaram como utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Bairro do Jardim Santa Esmeralda, de autoria do vereador Luis Santos (Republicanos); a Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba, de autoria do vereador Ítalo Moreira (União Brasil); o Rotary Club Manchester, de autoria do vereador Roberto Freitas (PL); e a Associação Pró-Ex de Sorocaba, de autoria do vereador Caio Oliveira (Republicanos). Dois projetos foram tirados de pauta a pedido dos autores, o projeto de lei das plantas invasoras (Leucenas), do vereador Rafael Militão (Republicanos) e o projeto de lei para políticas públicas para instalação de circos, de autoria do vereador Caio Oliveira (Republicanos). (Da Redação)