TCE encontra irregularidades em escolas da Região Metropolitana de Sorocaba

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma fiscalização em 371 escolas da rede pública — 262 municipais e 109 estaduais —, distribuídas em 265 municípios. A operação identificou irregularidades em 12 escolas da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O relatório individual contendo os detalhes de cada escola ainda está sendo produzido pelo órgão.

A fiscalização aconteceu no dia 29 de setembro, e a equipe encontrou alimentos vencidos, armazenamento incorreto e horários inadequados para as refeições.

Duas escolas estaduais foram apontadas no relatório: a Escola Estadual Professora Semiramis Turelli Azevedo, em Tatuí, e a Escola Estadual Professora Clotilde Beline Capitani, em Votorantim. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que analisará os apontamentos feitos pelo Tribunal.

Além dessas, escolas municipais de 11 cidades também apresentaram alguma irregularidade e foram citadas no relatório do TCE: a Escola Municipal (EM) Engenheiro Antonio de Castro Figueiroa, em Alumínio; a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Professora Lázara Aparecida Moraes Andrade, em Araçariguama; a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Doutor Celso Charuri, em Araçoiaba da Serra; a EM Padre Elidio Mantovani, em Ibiúna; o Centro de Educação Infantil (CEI) Almirante Shieck, em Iperó; a Emef Professora Jandyra Vieira Marcondes, em Itapetininga; o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Leda Freire Gomes, em Piedade; a Emef Professora Hilda Holtz Carvalho, em Pilar do Sul; a Creche Municipal Prefeito Newton Guimarães, em Salto de Pirapora; a Emef Professora Conceição Aparecida Holtz Santos, em Sarapuí; e a Emef Professora Lígia Vieira de Camargo Del Fiol, em Tatuí.

O que dizem as prefeituras?

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com as 11 prefeituras citadas no relatório.

A Prefeitura de Salto de Pirapora informou, por meio de nota, que os problemas encontrados na Creche Municipal Prefeito Newton Guimarães são administrativos e estruturais, não havendo qualquer irregularidade relacionada à alimentação das crianças.

“As observações efetuadas referem-se principalmente a procedimentos internos, como atualização de manuais, afixação de cardápios e registros operacionais. Assim, a Secretaria de Educação iniciou um plano imediato de correção, com capacitação das equipes, revisão de processos e adequação às normas técnicas. A escola foi devidamente notificada e já adotou todas as medidas recomendadas pelo Tribunal”, informou a nota. A administração ressaltou ainda que a alimentação das crianças continua garantida e supervisionada.

A Prefeitura de Araçoiaba da Serra também afirmou que os problemas apontados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Celso Charuri foram de ordem administrativa. “As observações técnicas registradas pelo TCE-SP referem-se a ajustes pontuais de natureza estrutural e documental, como a elaboração das fichas técnicas das preparações, a instalação de telas milimetradas e mecanismos de fechamento automático nas portas da cozinha, a aquisição de balança para controle de pesagem dos alimentos, a atualização do certificado de potabilidade da água e o registro das ações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A Secretaria Municipal de Educação já recebeu a notificação oficial e iniciou as adequações necessárias, em conjunto com a equipe técnica e o setor de nutrição, garantindo a completa adequação às normas do TCE-SP e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, informou o município.

Já a Prefeitura de Itapetininga, que recebeu mais apontamentos no relatório do TCE, declarou que os problemas verificados na Emef Professora Jandyra Vieira Marcondes estão sendo resolvidos. “A Secretaria de Educação informa que o procedimento de controle de pragas já estava programado e será realizado no dia 18 de outubro, bem como a renovação do respectivo certificado. Com relação ao forno, será feita a reposição do equipamento o mais breve possível. Quanto ao armazenamento de alimentos, a Secretaria realizou vistoria no local e orientou as equipes de cozinha sobre as normas de segurança e boas práticas de conservação. Produtos de limpeza que estavam armazenados de forma inadequada foram prontamente removidos e colocados em local apropriado.”

As demais prefeituras com escolas citadas no relatório não responderam às solicitações.