Projeto propõe reconhecer Guarda Mirim como Patrimônio Cultural

Sete projetos de lei entram na pauta da sessão ordinária de hoje (7) na Câmara de Sorocaba. Um deles propõe reconhecer a Guarda Mirim como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Também serão apreciados um projeto voltado às pessoas com neurodivergência, a criação de uma data para incentivar homens a rezarem o terço, além de diversas declarações de utilidade pública a instituições.

É o vereador Fábio Simoa (Republicanos) quem apresentou o projeto que reconhece a Guarda Mirim de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. O parlamentar destaca a contribuição da instituição, de mais de 60 anos, para a formação cidadã e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social.
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Já João Donizeti Silvestre (União Brasil) defende garantir às pessoas com neurodivergência o direito de portar e consumir os próprios alimentos em locais públicos e privados. O objetivo é evitar constrangimentos e crises decorrentes de restrições alimentares. Segundo o projeto, são consideradas pessoas com neurodivergência aquelas que apresentem condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), Transtornos de Personalidade, Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), entre outros.

No campo religioso, Henri Arida (MDB) propõe incluir no calendário oficial o Dia do Terço dos Homens, celebrado em 8 de setembro, como forma de incentivar a prática da oração e fortalecer valores familiares e comunitários.

Utilidade pública

Os demais projetos em primeira discussão são declarações de utilidades públicas a instituições de Sorocaba. Jussara Fernandes (Republicanos), por exemplo, propõe declarar de utilidade pública a ONG Transformando Vidas. Criada em 2021, a associação é voltada a ações assistenciais e de promoção da qualidade de vida e do meio ambiente.

Fausto Peres (Podemos) apresenta projeto que torna de utilidade pública a Associação Paulista de Ópticos e Optometristas Renovação, que oferece atendimentos gratuitos de saúde visual à população de vulnerabilidade social.

Na área cultural, Ítalo Moreira (União Brasil) busca reconhecer a Società Culturale Italiana di Sorocaba, entidade com mais de 25 anos de atuação, como de utilidade pública, em defesa da preservação e difusão da tradição italiana.

Caio Oliveira (Republicanos) propõe utilidade pública ao Instituto Saúde em Equilíbrio e Desenvolvimento Social, que atua na defesa dos direitos de pessoas com diabetes, oferecendo ações educativas e de apoio a famílias. (Da Redação)