Prefeitura muda marcações de férias de servidores

A Prefeitura de Sorocaba mudou o procedimento para a marcação de férias não obrigatórias dos servidores públicos da cidade. A Secretaria de Recursos Humanos (Serh) afirma que houve uma alteração na forma de agendamento do recesso. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) publicou na semana passada um comunicado alertando a medida nas redes sociais.

Segundo a instituição, funcionários da Prefeitura estariam tentando agendar as férias não obrigatórias, mas o RH estaria bloqueando os pedidos. Os motivos, porém, não estariam sendo esclarecidos aos trabalhadores. Uma mulher questionou: “qual é a orientação para quem está com a viagem comprada?” Outra comentou: “eles só afirmaram que ninguém vai ficar sem férias, e isso não vamos mesmo. A questão é quando?”

Um servidor relatou ao Cruzeiro do Sul que, ao completar um ano de trabalho, o funcionário adquire o direito ao período de férias. Na prática, porém, a Prefeitura não estaria permitindo que o servidor escolha livremente a data. Segundo relatos, o RH tem adiado os pedidos e liberado as férias apenas quando o prazo está prestes a vencer. Dessa forma, o trabalhador pode ficar quase dois anos consecutivos sem descanso.

“O que o RH tem feito é não aceitar as datas que os servidores querem. Ele não abre a chance de escolher o período, e o funcionário só consegue tirar férias um mês antes de vencer a outra, que é obrigatória. Isso vem acontecendo em todos os setores da Prefeitura, sem respeitar os servidores que já têm compromissos agendados”, disse um trabalhador.

Uma professora, que também não será identificada, afirmou que ainda não foi afetada, já que suas férias devem ocorrer em janeiro, mas teme que a categoria seja prejudicada. “Nós ficamos apreensivos, porque, se supostamente não há dinheiro agora, como será em janeiro?”. O Cruzeiro do Sul tentou contato com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

O que diz a Prefeitura?

“Até o último período, as férias não obrigatórias eram registradas diretamente na planilha mensal de frequência, que era encaminhada ao RH. Atualmente, a Serh envia essa planilha apenas com as férias obrigatórias já assinaladas. As férias que não se enquadram como obrigatórias não devem mais constar nesse documento, devendo ser agendadas pela chefia imediata, via ofício encaminhado diretamente ao gabinete da secretaria onde o servidor está lotado, e não mais à Serh”, informou em nota o Executivo.

Reforma administrativa no Saae

Outra informação referente aos servidores é de que estaria ocorrendo redução de horas extras no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para corte de custos. A autarquia também estaria passando por uma reforma administrativa.

Sobre isso, a prefeitura informou que tanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) quanto o Ministério Público do Trabalho apontam de forma recorrente a frequência das horas extras praticadas pelos servidores do Saae/Sorocaba.

Por exemplo, os relatórios das contas anuais emitidos pelo TCE-SP apontaram em 2022, 2023 e 2024, sem prejuízo de eventuais apontamentos anteriores, que o pagamento recorrente de horas extras pode configurar falha de planejamento do órgão, no que tange à gestão de recursos humanos.

O mesmo tribunal apontou, no relatório referente ao exercício de 2024, que “não se explicam nem se justificam situações excepcionais desencadeadas mês a mês que requeiram trabalho extraordinário, sempre pelos mesmos colaboradores”.

Para adequar a situação, a prefeitura ressalta que foi realizado concurso público em 2024, com a contratação de 117 novos servidores, entre administrativos, operacionais e técnicos superiores. Em 1º de outubro outubro, novos editais foram publicados para a convocação de mais 49 aprovados.

Quanto a reforma administrativa, o poder público informou que existe estudo por parte das diretorias, para melhoria da estrutura como um todo. Não há, no momento, definição das efetivas mudanças que poderão ocorrer, pois trata-se de estudo preliminar. (Da Redação)