Câmara aprova campanha para uso de seta no trânsito de Sorocaba

Vereadores de Sorocaba aprovaram ontem (11) a campanha permanente de conscientização no trânsito “Dê a Seta, Sorocaba”, ao mesmo tempo em que retiraram outro projeto que previa a divulgação de dados de acidentes de trânsito.

Na justificativa do projeto de lei que incentiva a seta, o autor Dylan Dantas (PL) afirma que Sorocaba enfrenta uma grave crise na segurança viária. “Em apenas um ano, cerca de 140 pessoas perderam a vida em acidentes nas vias da cidade, representando um aumento de 45% nas mortes em acidentes de trânsito apenas em 2024. A maioria das vítimas é composta por motociclistas, público extremamente vulnerável à imprudência de condutores que deixam de sinalizar suas manobras, como mudanças de faixa e conversões.”

Para o vereador, o comportamento de muitos motoristas em Sorocaba tem-se caracterizado por negligência com regras básicas de trânsito. “O não uso da seta é símbolo desse desrespeito cotidiano, muitas vezes banalizado, mas com consequências fatais”, disse ele na justificativa da proposta.

O projeto que prevê a divulgação de dados de acidentes de trânsito foi retirado da pauta após receber emenda da Comissão de Justiça. A iniciativa de autoria de Ítalo Moreira (União Brasil) propõe criar e manter atualizado um Portal de Transparência de Acidentes de Trânsito, com a finalidade de disponibilizar, de forma pública e acessível, informações detalhadas sobre pontos críticos.

O portal, conforme o projeto, deverá conter, anualmente, os seguintes dados: relatório consolidado dos locais que registraram cinco ou mais boletins de ocorrência sobre acidentes de trânsito em um mesmo ano; nome da rua, horário e altura da via em que ocorreu o acidente (número do imóvel, quilometragem ou ponto de referência); classificação dos acidentes quanto à gravidade; mapas interativos que indiquem os pontos com maior incidência de acidentes; e histórico anual dos registros para monitoramento.

Ao comentar brevemente a proposta, Ítalo Moreira afirmou que, para que haja uma engenharia de trânsito de qualidade, são necessários dados que balizem decisões técnicas e não políticas. O projeto retirado de pauta havia recebido anteriormente parecer favorável da Comissão de Justiça, que apresentou a Emenda nº 1, suprimindo seu artigo 5º, que previa parceria com Detran e Polícia Militar, para evitar inconstitucionalidade.

Avançaram na Câmara a criação da carteirinha de identificação para pacientes de cannabis medicinal, o atendimento pós-cirúrgico obrigatório para animais castrados e a instituição da política de incentivo à adoção de cães e gatos do Canil Municipal. (Da Redação)