Segurança escolar e direitos de gestantes marcam sessão da Câmara

Vereadores aprovaram uma série de projetos voltados para a saúde, educação e cultura na sessão de ontem (21), na Câmara de Sorocaba. Entre os destaques estão medidas de prevenção à violência nas escolas, a criação de um programa municipal de combate ao câncer e a garantia do direito de gestantes ao acompanhamento de profissionais especializados durante o parto.

A questão da violência escolar dominou parte significativa dos debates. O Projeto de Lei nº 301/2025, aprovado em primeira discussão, prevê diretrizes para tornar o ambiente escolar mais seguro, abordando tanto a violência física quanto a emocional. A proposta inclui medidas como protocolos de segurança, capacitação de profissionais e incentivo ao relato de ameaças. Embora tenha recebido emendas para ajustes de constitucionalidade, a iniciativa foi considerada um avanço no combate a problemas como bullying, automutilação e até casos graves de agressão.

Já na área da saúde materna, foi aprovado, em primeira discussão, projeto que garante às gestantes o direito de serem acompanhadas por obstetrizes, enfermeiros obstetras ou doulas durante o parto e pós-parto, fortalecendo o combate à violência obstétrica e promovendo práticas de parto humanizado.

Outro ponto central da sessão foi a aprovação, em segunda discussão, do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer, de autoria do vereador Ítalo Moreira (União Brasil). O projeto prevê campanhas educativas, exames de rastreamento gratuitos e parcerias com instituições de saúde. A proposta também inclui apoio psicológico, nutricional e social para pacientes oncológicos, além de medidas que facilitem o acesso ao tratamento. Um projeto apensado, que tratava do autoexame e da Semana de Prevenção Multicâncer, acabou arquivado após a aprovação da versão principal.

Na área cultural, a Câmara reconheceu a “Feria de Sevilla”, tradicional evento da comunidade espanhola em Sorocaba, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. A celebração, que ocorre na Vila Hortência desde 2007, reúne dança flamenca, gastronomia e música, e também tem caráter beneficente. (Da Redação)