480 crianças em Sorocaba são registradas sem o nome do pai

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou ontem (16), em Sorocaba, a segunda edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, ação voltada ao reconhecimento de paternidade e maternidade, além de orientações jurídicas gratuitas. De acordo com a organização, foram disponibilizadas 60 vagas de agendamento (todas preenchidas rapidamente). Segundo os dados apresentados pela defensora pública Fabiana Júlia Oliveira Resende, 42 anos, somente em 2024, 27 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Estado de São Paulo, sendo 480 apenas em Sorocaba.

O evento ocorreu na unidade sorocabana, na Praça Carlos de Campos, centro da cidade, e reuniu dezenas de famílias em busca da regularização documental e da garantia de direitos.

Para Fabiana, o mutirão representa uma oportunidade de enfrentamento desse cenário. “Nosso objetivo é antes de tudo, uma questão identitária. Muitas vezes, o vínculo com o pai biológico não existe, mas há a possibilidade de aproximação com avós, tios e irmãos. Além disso, o reconhecimento garante direitos patrimoniais e previdenciários. Quanto antes isso for resolvido, melhor para a criança e para a família”, explicou.

O maior desafio enfrentado pela Defensoria Pública durante os mutirões é a presença dos pais durante o processo. “O nosso maior problema, é a disposição do pai de vir aqui e se submeter a esse processo, de autorizar a coleta. Mas, ainda que o pai não esteja disposto a vir na ação, isso não significa que essas mulheres não podem nos procurar”, explica Fabiana.

Um dos exemplos, é de Gracieli Pires Nascimento. A confeitera afirma que o genitor do seu filho não assume a paternidade e que esta é a segunda tentativa de um agendamento. No entanto, ela acredita que será necessário um processo judicial. “A criança tem o direito de ter o nome do pai, essa situação prejudica apenas o filho, pois quando ele crescer vai querer saber do pai.”

A Defensoria destacou que, além do reconhecimento biológico, também é possível formalizar vínculos socioafetivos, como no caso de padrastos e madrastas. Durante o mutirão, os participantes puderam resolver não apenas o registro, mas também questões relacionadas à guarda, visitas e pensão alimentícia.

Apesar dessas circunstâncias, há homens que participam dessa demanda. Entre as pessoas atendidas esteve uma mãe que buscou incluir o nome do pai na certidão da filha de seis anos. “Ela nunca teve o nome do pai no registro e agora eu percebo o quanto isso é importante. Nos dias dos pais na escola, nas formaturas, sempre senti falta dessa referência para ela. Resolvi pensar no futuro e garantir que tenha o direito de saber quem é o genitor. Além disso, busco também apoio financeiro, porque sozinha é difícil”, contou Susana Braz, de 29 anos.

Outro caso foi o de uma jovem que compareceu para realizar o exame de DNA após a morte do suposto pai da criança. O procedimento contou com a participação da família paterna.“Nós já tínhamos contato e eles aceitaram bem. Hoje viemos fazer a coleta e aguardamos a confirmação se será possível apenas com minha filha e a possível avó paterna ou se será necessário incluir mais parentes. Esse tipo de mutirão ajuda muito, porque um exame de DNA é caro, e aqui temos o acesso gratuito”, relatou Jaíne Mendonça Silveira.

Com a expectativa de se tornar um evento anual, a iniciativa busca reforçar a importância do direito ao nome e à identidade civil como base para a cidadania. (Lavínia Carvalho - programa de estágio)