Medidas protetivas crescem 150% em Sorocaba

A região de Sorocaba tem apresentado aumento constante no número de medidas protetivas concedidas nos últimos anos, o que aponta para uma maior busca das vítimas por proteção e uma possível ampliação da confiança das mulheres nas instituições. Entre 2020 e 2024, o total de medidas protetivas concedidas pela Justiça passou de 767 para 1.969 — um aumento de mais de 150% em cinco anos. De janeiro a julho de 2025, já foram despachadas 1.122 medidas, mantendo a tendência de crescimento.

Os dados, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), referem-se à 19ª Circunscrição Judiciária, com sede em Sorocaba, que abrange várias comarcas na região, incluindo os municípios de Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim. A comarca de Sorocaba, sede da circunscrição, responde ainda pelo atendimento de outras cidades, como Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Iperó e Itapetininga, totalizando 13 municípios sob sua jurisdição. Essa abrangência ajuda a dimensionar o volume das decisões emitidas para proteger mulheres vítimas de violência na região.

A delegada Renata Zanin, responsável pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba, explica que esse aumento não deve ser interpretado necessariamente como um crescimento da violência, mas sim como um reflexo do fortalecimento da rede de proteção e da maior disposição das vítimas para denunciar seus agressores. “Eu não diria que houve aumento de casos, mas sim de registros. As mulheres estão mais confiantes na polícia e no Judiciário”, afirmou.

Segundo Renata Zanin, o funcionamento da DDM 24 horas por dia, com equipe especializada para o registro de ocorrências e condução das investigações, é um dos fatores que contribuem para esse cenário. Além disso, a atuação integrada da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal no cumprimento das medidas protetivas de urgência é fundamental para garantir o afastamento do agressor e a segurança da vítima. “A polícia está preparada. As instituições passam por atualização e treinamento constante para melhorar o atendimento e acolhimento das vítimas”, acrescentou.

Redução dos feminicídios

No âmbito estadual, dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) indicam uma redução de 10% nos casos de feminicídio nos primeiros quatro meses de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior — foram 81 ocorrências neste ano, contra 90 em 2024. Apesar da queda no acumulado, abril apresentou um aumento pontual, com 20 feminicídios registrados, frente a 16 no mesmo mês do ano passado.

A delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher no Estado, atribui a redução à atuação conjunta das forças de segurança, do sistema judiciário e das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Ela também aponta o crescimento de 8% no número de boletins de ocorrência por violência doméstica como reflexo de maior confiança das vítimas. “A denúncia é o primeiro passo para encerrar o ciclo de violência”, afirmou.

Rede de apoio

O Estado de São Paulo tem reforçado a rede de proteção às mulheres com a inauguração de sete novas Delegacias de Defesa da Mulher com funcionamento 24 horas em 2025, somando 141 unidades especializadas em todo o Estado. Também foram implantadas 162 salas DDM em plantões policiais, com atendimento por videoconferência.

Entre os recursos disponíveis estão o aplicativo SP Mulher Segura, que permite registrar ocorrências e acionar o botão do pânico, e o projeto Cabine Lilás, que oferece atendimento exclusivo por policiais mulheres via 190. As iniciativas integram o programa SP Por Todas, que busca ampliar o acesso das mulheres a serviços de proteção, saúde e assistência jurídica.

Murilo Aguiar - programa de estágio