SP libera R$ 1,5 bilhão em crédito a exportadores

O Governo de São Paulo anunciou na quarta-feira (30) um conjunto de medidas para reduzir os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Entre as ações, está a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS por meio do programa ProAtivo, além da ampliação da linha de crédito para exportadores, que dobrará de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.

Conforme o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a iniciativa busca garantir fôlego financeiro às empresas paulistas com atuação internacional. “Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da indústria e proteger o emprego e a renda no Estado”, explica.

A liberação do ICMS será voltada principalmente a empresas exportadoras com créditos aptos à transferência. O objetivo é manter a liquidez do setor e conter possíveis efeitos negativos sobre o PIB estadual. As empresas poderão solicitar créditos com liberação em até dez parcelas, a partir de setembro.

As regras de adesão à nova rodada do ProAtivo serão detalhadas por meio de Resolução e Portaria publicadas no Diário Oficial. Os pedidos deverão ser protocolados no sistema Sipet da Secretaria da Fazenda de São Paulo, com o formulário específico para a 12ª rodada.

Juros reduzidos

Além dos créditos tributários, o governo ampliou a linha de crédito Giro Exportador, operada pela Desenvolve SP. Com o aumento do orçamento para R$ 400 milhões, a linha oferece financiamento com juros a partir de 0,27% ao mês mais IPCA, prazo de até 60 meses e carência de 12 meses.

A medida visa apoiar empresas que mantêm relações comerciais com os EUA e foram afetadas pelas novas tarifas. As solicitações podem ser feitas diretamente no site da agência de fomento: www.desenvolvesp.com.br. (Da Redação, com informações da Agência SP)