Cetesb confirma esgoto e descarte irregular no Ribeirão do Chá

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) confirmou que a formação de espuma e o forte odor registrados no Ribeirão do Chá, em Itapetininga, Região Metropolitana de Sorocaba, foram provocados por lançamentos irregulares de efluentes. O caso ganhou repercussão após vídeos e relatos de moradores circularem nas redes sociais, entre 18 e 21 de julho, mostrando a água coberta por espuma branca e um mau cheiro persistente no trecho urbano do curso d’água.

De acordo com nota oficial enviada pela companhia, técnicos da companhia realizaram vistorias nos dias 21, 22 e 24 de julho, percorrendo não apenas o Ribeirão do Chá, mas também os ribeirões Carrito, do Aguda e outros quatro pontos de efluência conectados a esses cursos hídricos.

Nessas inspeções, foram identificadas três fontes distintas de contaminação: despejo de água com resíduos da lavagem de batatas por um produtor rural; lançamento clandestino de esgoto no sistema de drenagem pluvial da cidade e danos estruturais na tubulação da rede coletora de esgoto sanitário.

A presença simultânea desses fatores contribuiu para alterar a qualidade da água do ribeirão, gerando acúmulo de matéria orgânica e espuma — efeitos típicos de reações químicas decorrentes da presença de detergentes, resíduos industriais ou esgoto não tratado.

A Agência Ambiental de Itapetininga, vinculada à Cetesb, informou que tomará as medidas legais cabíveis com base nas infrações constatadas durante as vistorias. O órgão segue acompanhando o caso e poderá realizar novas inspeções conforme necessário. O laudo técnico detalhado ainda está em elaboração.

Providências municipais

Questionada sobre a atuação do município diante da situação, a Prefeitura de Itapetininga afirmou que, assim que tomou conhecimento das denúncias, acionou a Cetesb por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Ao tomar conhecimento dos relatos, a Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, imediatamente oficializou à companhia para a realização de vistoria no local para apurar o que estaria acontecendo no trecho”, afirma a administração em nota.

A prefeitura também informou que aguarda o laudo oficial do órgão estadual para avaliar quais providências deverão ser adotadas no âmbito municipal. Até o momento, não foram divulgadas ações específicas voltadas à fiscalização local ou ao reparo da rede coletora de esgoto mencionada pelo órgão.

Impactos ambientais e legais

Casos como o registrado no Ribeirão do Chá podem ter impactos severos para o ecossistema aquático e a saúde pública, especialmente quando há proximidade com áreas urbanas. A legislação ambiental brasileira prevê sanções para responsáveis por lançamentos de efluentes sem tratamento, podendo incluir multas e enquadramento por crime ambiental, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605/1998.

A definição de responsabilidades dependerá da conclusão do laudo técnico da Cetesb, que deverá indicar a origem dos descartes e as possíveis conexões com empresas, propriedades rurais ou falhas em sistemas públicos.

João Frizo - Programa de estágio